A cidadã angolana Isabel dos Santos despoletou um processo no Tribunal de Londres, no qual alega estar a ser alvo de uma suposta vingança pessoal levada a cabo pelas autoridades angolanas.

Para fundamentar as suas alegações, a cidadã Isabel dos Santos carreou no processo um conjunto de gravações recolhidas pelo Black Cube, uma agência de inteligência de origem israelita, criada por antigos elementos da Mossad (Serviços Secretos de Israel).

Após tomarmos ciência desse processo, ressaltou, inadvertidamente e de modo ad cautelam, a necessidade de viajarmos, em raciocínio, nas mais profundas razões que eventualmente estiveram na base desse insólito acontecimento e, dessa viagem, retiramos as seguintes ilações:

1. A abertura do presente processo evidencia um claro e inequívoco acto de desespero da cidadã Isabel dos Santos e não traz, na sua essência, nada de novo. É, tão-somente, mais uma peça do teatro orquestrado por Isabel dos Santos e seus cúmplices, que visa denegrir e/ou beliscar a solidez e o brio do combate a corrupção levado a cabo pelas autoridades angolanas, e que tem como expoente máximo a Sua Excelência Presidente da República de Angola;

2. Com a abertura do processo em epígrafe, a cidadã em alusão logrou levar ao extremo a arte que consiste em “dividir para conquistar”, arte essa que se propõe ganhar o controlo de um lugar através da fragmentação das maiores concentrações de poder. O conceito de dividir para reinar refere-se a uma estratégia que tenta romper as estruturas de poder existentes. Servindo-se dessa estratégia, a cidadã Isabel dos Santos procura, a todo o custo, demonstrar que existem “corruptos” no consulado da actual governação, tentando, com isso, cultivar um sentimento de suspeita e/ou incerteza entre as individualidades que têm trabalhado arduamente no combate à corrupção;

3. Entretanto, a mesma esquece-se que esse esforço, mais do que ser inconfesso, é inglório na sua essência, visto que ainda que exista uma hipotética corrupção no consulado da actual governação, esse facto não torna a cidadã Isabel dos Santos mais ou menos corrupta. A hipotética existência de actos de corrupção no actual Governo não é e nem pode ser configurada como circunstância atenuante dos actos de corrupção eventualmente praticados por si;

4. Para além disso, é importante frisar que as supostas gravações que motivaram a abertura do processo em ênfase não têm nenhum valor legal por serem consideradas meios de provas moralmente ilegítimos, isto por violarem direitos constitucionais, a exemplo da intimidade, da imagem e da honra. Sendo as respectivas gravações ilícitas, o processo em alusão enferma de ilicitude desde a sua nascença e, por assim ser, todos os actos subsequentes estarão, igualmente, eivados de ilicitude. Aplica-se, no caso sub judice, a “doutrina dos frutos da árvore envenenada” (fruits of the poisonous tree), que se apresenta como uma metáfora legal que faz comunicar o vício da ilicitude da prova obtida a todas as demais provas produzidas a partir daquela;

5. Mais do que serem ilegais, essas gravações foram, certamente, carreadas no processo de forma descontextualizadas e de modo sub-reptício. Ou seja, tudo indica que o contexto em que se proferiu as declarações objecto das gravações foi ardilosamente subvertido pelos autores de tais gravações. Ademais, demostra a Engenheira nada conhecer sobre inteligência e a gestão da mesma. Como bem se sabe, uma das regras de ouro no sector em que agora se lança a rainha dos ovos, é proteger e não queimar as suas fontes. Ao expor as pessoas/empresas que supostamente produziram tal narrativa, demonstra que o verdadeiro objectivo é o de criar discórdia e desconfiança entre os principais actores do combate à corrupção;

6. Em geral, esse insólito acontecimento é mais uma demonstração de que as mudanças trazem sempre consigo alguns desconfortos, principalmente para aqueles que se beneficiavam com os males que a mudança pretende combater. Porém, em todo o caso, a mudança levada a cabo pelas autoridades angolanas é necessária e está no caminho certo, por isso, instamos o Executivo a continuar com o programa de combate àcorrupção, independentemente do desconforto daqueles que, em defesa dos seus interesses, optam em manchar a imagem e/ou os interesses de uma nação.