Por razões que só ela sabe, Maria Luísa Abrantes resolveu vergastar o Presidente da República por ter indultado José Filomeno dos Santos. Maria Luísa Abrantes não sabe o que é um indulto.

Um indulto não é exclusivo de criminosos arrependidos, nem um acto onde se discute a inocência ou culpa de alguém. Isso é nos tribunais. E nos tribunais, recordemos, José Filomeno dos Santos já foi condenado e a sua condenação confirmada. Mesmo se o processo não transitou em julgado, os factos provados já foram estabelecidos há muito tempo, como Maria Luísa Abrantes devia saber. E José Filomeno dos Santos arriscava-se a ir parar à cadeia por vários anos. Esse é o facto, o resto são suposições e confusões de Maria Luísa Abrantes.

Esclareçamos o que é um indulto. Um indulto é um acto de clemência do Estado, geralmente concedido pelo presidente da República, que resulta na redução ou extinção total da pena. O indulto visa demonstrar misericórdia ou clemência, proporcionando uma nova oportunidade para o condenado. Maria Luísa Abrantes não quer que José Filomeno dos Santos tenha uma nova oportunidade na vida? Que recomece a sua vida sem amarras?

Um indulto muitas vezes é concedido por motivos de saúde. E também por bom comportamento do condenado, ou em datas comemorativas, ou por razões de estabilidade social. Quem faz a avaliação do indulto em Angola e o concede é o Presidente da República.

O que é que Maria Luísa Abrantes não percebeu?

O que se estranha no texto de Maria Luísa Abrantes é a referência ao Bastonário da Ordem dos Advogados, José Luís Domingues. Qual a relação do indulto com ele, qual a relação política de Maria Luísa Abrantes com ele? O comentário surge tão a despropósito que só nos faz suspeitar de conspiratas de trazer por casa.