Pelos contactos estabelecidos nos últimos dias em busca de pareceres autárquicos, constata-se que aquilo que aqui tantas vezes afirmamos, a UNITA do bacharel tirano psicopata ACJ “Bétinho”, não estava preparada para a implementação, não tem gente para dar resposta ao Processo, e agora não pode trazer para a rua o que deve ser discutido no Parlamento.

O facto de terem pedido a especialistas franceses pareceres, é logo à partida uma contradição, em França o Ordenamento do Território é único, assenta numa regionalização ancestral, ainda assim está em revisão por ser bastante dispendiosa e ter caducado o objectivo da empregabilidade local.

Um dos maiores especialistas europeus sobre legislação autárquica, o engenheiro Valente Oliveira, entende mesmo que antes da implementação das autarquias, é necessário uma legislação sobre Finanças Locais, e cadastrar todo o património do Estado, para ordenar o que é da autarquia ou do governo central.

No Japão, exemplo mundial de Ordenamento do Território, antes mesmo das autarquias foram criadas Comissões de Coordenação Regionais, nela foram balizados parâmetros de equilíbrio e até órgãos intermunicipais para administrar interesse comuns, rios fronteiriços, ferrovias, estradas, eventualmente hospitais, e outras infraestruturas.

Há também o património social, central e regional, e acresce uma definição clara da Justiça e Segurança da Ordem Pública.

Enfim, há unanimidade nos especialistas, um Processo de Implementação Autárquica, deve ser gradual e levará uma década para que consiga dar os primeiros passos.

Pela Nova República…!!!