Não vamos entrar no lamaçal que se tornou a campanha para afastar Joel Leonardo. Se ele cometeu crimes ou não, se deve ser afastado ou demitir-se, é um assunto com a sua consciência e os órgãos próprios: a Procuradoria Geral da República (a quem se pede que não cometa os erros do costume), o Conselho Superior da Magistratura Judicial ( a quem se pede a defesa do interesse público), a Assembleia Nacional e como último poder e garante do bom funcionamento constitucional, o Presidente da República. Subscrevemos a opinião de alguns comentadores legais segundo a qual o Presidente tem poderes político-constitucionais para intervir.

Deixemos pois que a consciência, as leis e os órgãos constitucionais tratem de Joel Leonardo e foquemo-nos no resto.

O resto é que temos um movimento de decapitação dos órgãos de justiça promovido por grupelhos de dentro do partido do governo que querem terminar ou ensombrar em definitivo a luta contra a corrupção, e a partir do controlo da justiça “deitar a mão” ao poder.

O resto é que essa intentona não pode triunfar. Há que explicar que os juízes não têm legitimidade própria além daquela que está na lei. Não podem andar a demitir outros juízes ou a decidir quem vai mandar neles. É a Constituição que determina isso. Não são admissíveis grupos de guerrilheiros judiciais que extravasam as suas competências. É fundamental aplicar a lei a tudo e a todos.

É isso que nos leva a defender que o Tribunal Supremo deve ser reformado e aproveitar esta turbulência para fazer entrar uma nova leva de juízes, descomprometidos com o passado, com saber técnico e fiéis à Constituição, que já não pensem que ocupar cargos públicos é sinónimo de enriquecimento ou de intervenção nas facções políticas.

Há que pensar além de Joel, perceber que o que está em causa não é só Joel, mas uma luta de facções e a tentativa de esmorecer o combate à corrupção. Vamos “arrumar a casa” fazendo entrar sangue novo e sério no Tribunal Supremo.