Brincadeiras de juristas

ByAnselmo Agostinho

27 de Novembro, 2022

Não estive presente no último comité central do MPLA. E os relatos que li não vieram do partido mas da oposição, em concreto de José Gama. O que mostra como o partido está sabotado, quando as principais notícias sobre o que lá se passa vêm da oposição…

Mas não é este o tema central que quero abordar. O tema foi a deturpação das palavras do Presidente João Lourenço e a investida do jurista Feijó. Aparentemente, João Lourenço aventou a hipótese duma revisão constitucional em acordo com a oposição.

E Feijó terá arremetido contra Lourenço, fingindo que estava a dar um parecer jurídico, terá dito que era perigoso falar em alteração da constituição quando se está no último mandato. A sala aplaudiu fortemente o alerta de Carlos Feijó, segundo Gama conta.

Se a sala aplaudiu Feijó ou não, não sei. Mas sei que Feijó fez política e não direito, e tentou opôr-se sibilinamente ao Presidente. Há que desmascarar os falsos.

Não existe em Angola qualquer experiência de revisão constitucional em último mandato, porque na realidade nunca houve um último mandato. Nem em relação a Agostinho Neto ou José Eduardo dos Santos se pode falar em último mandato. Agostinho Neto foi efémero na presidência da república. José Eduardo dos Santos teve um longo e insuportável mandato que durou enquanto quis, sem limitações. Portanto, não há na história constitucional de Angola experiências de últimos mandatos para Feijó dizer que revisões constitucionais são perigosas.

Falaria Feijó doutros países…quais? Em Portugal, neste momento discute-se uma revisão constitucional. Até está a ser muito criticada, mas nenhuma das críticas tem a ver com o facto de se estar no último mandato de Marcelo Rebelo de Sousa. Nos Estados Unidos, nenhuma revisão constitucional teve ligação com o facto de ser o último mandato de um Presidente. Aliás, até meados do século XX, nem havia limitações de mandatos.

Portanto, o que Feijó fez foi agitar fantasmas e reforçar um movimento político de oposição a João Lourenço. O resto é brincadeira.