Correm notícias sobre a saída do actual Procurador-Geral da República do seu cargo. Para aqueles que acreditam num combate à corrupção eficaz e com sucesso, é uma boa notícia. O PGR era uma das forças de bloqueio de um real combate à corrupção, enredando-se numa letargia inexplicável, deixando investigações e prazos arrastarem-se, talvez pensando que o Presidente da República não seria reeleito.
Todos nos lembramos das listas de bens que a PGR portuguesa enviou, onde detalhava a riqueza espúria de cada um dos angolanos corruptos em Portugal, e todos nos lembramos, também, como o PGR escondeu essa lista e nada fez com ela, criando um imenso mal-estar com as autoridades portuguesas.
Agora surgem já candidatos a PGR, possivelmente de continuidade, mais membros das velhas famílias e das velhas cliques que se limitarão a seguir o não-trabalho do actual PGR. Não se caia em logros. O PGR é nomeado pelo Presidente da República debaixo de proposta do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Contudo, note-se que não constitui o topo da carreira do Ministério Público (artigo 37.º do Estatuto do MP), o topo é o Procurador-Geral- Adjunto da República.
Isto quer dizer que o PGR não tem de estar ligado à carreira nem a sua nomeação obedecer a qualquer consideração hierárquica ou de carreira. Na realidade, pode ser uma pessoa de fora do MP, com garra e dinamismo para levar avante o combate à corrupção com sucesso.
O melhor seria sugerir ao Presidente da República alguém, sem considerações de carreira, que fosse dinâmico, perspicaz e sabedor, além de alinhado com os objectivos de política criminal traçados pelo Executivo. Não queremos mais um barão da PGR.
Mas não é suficiente. O percalços e atrasos do combate à corrupção não se deram só devido ao PGR. Longe disso. Possivelmente, mais grave é a falta de decisão rápida no Tribunal Supremo. O modo de funcionamento deste tribunal, que está transformado num terreiro de intrigas e maledicência, tem de ser mudado.
O número de juízes tem de ser alargado já. Manifestamente, deve ser criada uma Câmara para os crimes económico-financeiros com juízes novos e não comprometidos. E aos restantes juízes deve ser exigido um comportamento de acordo com a dignidade da sua função.
Portanto, não basta, embora seja necessário, mudar o PGR, é fundamental colocar o Tribunal Supremo a trabalhar rápida e eficazmente.