Angola, as observações eleitorais e o realismo necessário

ByTribuna

1 de Setembro, 2022

Parece que Sessenta e Uma (61) ONGs e Três (3) Igrejas, nomeadamente, (Católica, Igreja Evangélica Congregacional em Angola-IECA  e a Igreja Evangélica Baptista em Angola-IEBA); uma Coordenação Técnica que integra as ONGs: Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia (IASED), Comissão Episcopal de Justiça e Paz da CEAST; Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) e as associações PLACA e Projecto AGIR fizeram um relatório de  observação eleitoral e publicaram as suas conclusões.

A conclusão essencial e que citamos é “que o ambiente registado no dia 24 de Agosto, nas áreas urbanas e rurais observadas, foi favorável ao exercício do direito de voto aos cidadãos eleitores”.

Portanto, esta observação afirma que as eleições decorreram pacificamente e o direito de voto foi concretizado.

 Isto é positivo para o governo e as entidades oficiais que organizaram as eleições, que tão maltratadas têm sido por sectores enviesados e submetidos a interesses negativos.

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No entanto, não conseguimos encarar estas observações como exercícios definitivos. Partem de um ideal platónico de eleições, de um desenho que não existe em parte nenhuma do mundo e querem aplicar esse ideal como se realidade se tratasse a Angola.

Estes exercícios podem tornar-se numa falácia racista e neocolonialista de imposição de critérios totalmente inadequados à realidade concreta angolana. Há que ter sempre cautelas.

Por exemplo, se os mesmos critérios fossem aplicados aos Estados Unidos da América, o reconhecido farol da democracia, como seriam as conclusões?

Fácil, uma fundação prestigiada nos Estados Unidos constituiu um banco de dados sobre a fraude eleitoral e apresenta uma amostra de casos recentes comprovados de fraude eleitoral em todo o país. Nos Estados Unidos, há pessoas que afirmam que a fraude eleitoral é massiva e outras que afirmam que é extremamente rara ou não ocorre. Contudo, o Tribunal Supremo dos EUA como a disse em 2008 no caso Crawford v. Marion County Election Board, “exemplos flagrantes de fraude … foram documentados ao longo da história desta nação por historiadores e jornalistas respeitados … fraude real que poderia afectar o resultado de uma eleição apertada”.

E mais afirmam que o grande problema é que ninguém sabe realmente a extensão da fraude eleitoral nos Estados Unidos, mas há fraude documentada cometida por por democratas, republicanos e independentes, que aconteceu por causa de vulnerabilidades nas leis eleitorais.

Isto quer dizer que não existem sistemas eleitorais perfeitos, por isso, é uma hipocrisia tentar-se comparar as eleições angolanas com um modelo que não existe.

O que há a fazer é verificar a evolução do processo eleitoral, das condições eleitorais e ver onde houve evolução positiva face a 2017 e 2012 e onde existiu retrocesso.

E estas eleições foram as mais bem-sucedidas de sempre. Não as vamos deixar estragar.