O mundo já andou, mas M. Moco continua às voltas com a decisão do Tribunal Constitucional sobre o Congresso da UNITA, invocando fantasmas de politização e misturando, como lhe é habitual, tudo e mais alguma coisa.
Agora surge uma nova salada à Moco envolvendo o Supremo Tribunal norte-americano, o jurista Sebastião Vinte e Cinco e os tribunais africanos, para redundar em mais uma crítica ao Tribunal Constitucional angolano e à sua suposta politização. É difícil perceber os argumentos de Moco, saindo da banalidade de que o T.Constitucional é político, mas tentemos…
Em primeiro lugar, esclareçamos as mentes confundidas. O Tribunal Constitucional é político no sentido que se debruça sobre temas políticos e para não ser acusado de “meter o nariz” em assuntos que não lhe dizem respeito, deve ser nomeado pelo poder político eleito democraticamente.
Foi este o modelo que o inventor dos tribunais constitucionais, um austríaco chamado Kelsen desenhou há 100 anos. Por isso, espanta que Moco se insurja contra a informação óbvia de João Lourenço que faz assentar a última legitimidade suprema nas eleições. É evidente que é assim que tem de ser e só o facto de o Tribunal Constitucional ser designado por órgãos politicamente eleitos lhe dá legitimidade para exercer as suas funções.
No entanto, se o Tribunal Constitucional é político no sentido acima referido, isto é, trata de assuntos políticos e por isso deve ser designado pelo poder político proveniente de eleições, não se percebe onde Moco vai buscar a ideia que está politizado, obedecendo a ordens do Executivo.
São coisas diferentes. Não há conhecimento de qualquer ordem, superior ou não, do Executivo em relação ao Tribunal Constitucional.
A questão do Congresso da UNITA foi uma confusão que os responsáveis pelo Congresso membros da UNITA arranjaram. É indesmentível de Adalberto da Costa Júnior era português, e à pressa resolveu libertar-se dessa nacionalidade, mas fez tudo à toa e criou um grande mal-estar nesse Congresso que se traduziu em vários protestos de membros da UNITA-alguns agora expulsos, e assim vai a democracia na UNITA- outros como Mihaela Webba, mudando rapidamente de discurso, pois foi ela das mais críticas de Adalberto e dos procedimentos errados nesse Congresso e agora vem fingir que não foi.
Não se deve confundir o gosto por uma decisão com o seu fundamento. A verdade é que a decisão do Tribunal Constitucional tinha toda a correcção legal, quem andou mal foi Adalberto e os seus sequazes, mas Moco não percebe isso, porque nem se deu ao trabalho de ler o acórdão…Apenas fala por falar.