Nunca na história de Angola uma declaração política da oposição tentou enganar tantos com tão pouco.
O que temos na pomposamente chamada declaração política da Ampla Frente Patriótica para Alternância é um conjunto de ideias gerais copiadas, mentiras descaradas, incompetência técnica e apelos dissimulados à subversão por um grupo de intelectuais envergonhados, confundidos com a realidade.
Um país com rumo e saudável financeiramente
Comecemos pelas mentiras óbvias. Escrevem que o país está falido e sem rumo. Na verdade, o país estava quase falido, mas já não está. Agora depois de um esforço titânico e do sacrifício do povo lutador de Angola, o país está solvente e bem apreciado pelas organizações financeiras internacionais. Analistas internacionais declaram que Angola o país é o mais reformista em África e que o esforço de ajustamento orçamental é louvável. Entre a maioria dos países africanos, Angola é provavelmente o país que fez mais reformas estruturais nos últimos cinco anos.
Os subscritores da declaração confundem os seus desejos com a realidade. Houve uma caminhada dura de equilíbrio financeiro, mas este está a ser alcançado com sucesso. Primeira mentira.
O país tem rumo. O rumo é claro, a abertura económica ao investimento e o combate à corrupção, para garantir o progresso e prosperidade para todos. E são estas a chaves do sucesso para o futuro.
As leis do investimento privado e da concorrência, e a política cambial no país reduziram drasticamente os entraves ao investimento.
Quanto à inflação (subida de preços) reconhece-se que é um problema, mas ao contrário do que erradamente afirmam na declaração, nada tem a ver com a política cambial. Há um engano. A inflação combate-se com a política monetária, isto é, internamente, contendo a produção excessiva de moeda, e liberalizando vastos sectores da economia.
As medidas contra a seca do Sul
Medidas contra a seca no Sul e as doenças endémicas estão a ser tomadas como nunca foram no passado. Avançaram quatro projectos de construção de infraestruturas hidráulicas para enfrentar a seca no Sul. O de Cafu iniciou-se em primeiro lugar, e havendo agora já recursos financeiros a construção de outros dois projectos (barragem e canal de Calacuve e de Ndué) vai arrancar no quarto trimestre de 2021. Na mesma altura iniciar-se-á a recuperação de diques e açudes na região do Curoca, estando prevista a reabilitação de represas e obras de transferências hidráulicas. O sofrimento da seca vai mudar de forma radical a partir de 2023.
Portanto, só mentiras e erros técnicos da declaração. O país está a avançar depois de um doloroso processo de ajustamento.
Cópias do estrangeiro e tentativas insurrecionais
Depois das confusões e esquecimento sobre a economia, a declaração dos confusos vai importar uma teoria das universidades americanas: o republicanismo. As páginas em que se perdem a falar do republicanismo, conceito estranho a Angola, são meras cópias das sebentas de Philip Pettit and Cass Sunstein, professores distintos, mas que não têm qualquer relevo para Angola. Chega de ir buscar cópias mal-amanhadas ao estrangeiro e transformá-las em descobertas falsas no meio angolano.
O mesmo acontece com as referências de perda de legitimidade do governo. A legitimidade de acordo com a Constituição em vigor (artigo 4.º) deriva das eleições. O governo ganhou as eleições em 2017 e tem mandato para cinco anos. Os apelos à subversão da Constituição e as referências à perda de legitimidade não são mais do que tentativas de insurreição contrárias às normas legais vigentes.
O sucesso do governo no combate à Covid-19
A declaração perde-se a falar da Covid-19. A realidade é que Angola é dos países que mais sucesso teve a combater a Covid-19. Olhando para as estatísticas oficiais, com data de 5 de Agosto de 2021, verifica-se que no país morreram 30 pessoas por milhão de habitantes, enquanto em Moçambique foram 40, na África do Sul, 1211 e em Portugal 1714. Não são precisas mais palavras para concluir que o governo angolano reagiu a tempo e tomou as medidas adequadas em relação à Covid- 19.
Como o fez na economia ao ir buscar a confiança das organizações financeiras internacionais e lançar-se num amplo programa de reformas e privatizações. Não se desconhece que há remédios difíceis, mas sabe-se que teriam de ser tomados, e começaremos a ver os resultados da política económica de relançamento. Aliás, o governo está a desenvolver um vasto programa de desenvolvimento.
Hipocrisia sobre o poder local
Há uma obsessão com o poder local. Isso só demonstra que os subscritores da declaração política só estão interessados em criar cargos que pensam que irão ocupar e atribuir-se benesses. Se falam em emergência económica, como perceber que a sua solução seja política. Qual a relação entre o poder local e a seca ou os problemas económicos? Nenhuma. O que é preciso é um Estado ágil que resolva os problemas. Naturalmente, que instituir o poder local é uma prioridade, mas não sejamos hipócritas, nada tem a ver com as questões estruturais da economia.
Apologia do separatismo
Não vale a pena comentar o que se diz sobre Cabinda. Estes homens querem fazer entrar o país na senda do separatismo, da divisão. Não viram o que se passou no Ruanda? Não acompanham as dificuldades de união no Congo? Eles querem dividir Angola, separar os angolanos, destruir o país, e isto é grave.
Falácias democráticas e revolução
Também se enganam sobre o conceito de democracia. Democracia não é dar-lhes poder, não é um de cada vez estar no poder. A isso chama-se rotativismo e foi uma prática que aconteceu no final do século XIX em Portugal e levou ao assassinato do Rei e à revolução.
Na verdade, estes homens (não há aqui mulheres) apenas querem derrubar o MPLA. E estranhamente alguns ocupam lugares de deputados devido a eleições que agora dizem ser fraudulentas. Então não deviam ser deputados…
O apelo constante à subversão
O que temos no sub-texto da declaração é o apelo permanente ao derrube do governo por quaisquer meios e o anúncio de uma transição que sabemos que no fim de contas quer dizer revolução.
A realidade é que aqui esta é uma declaração que mostra o vazio total. Não se sabe o que a UNITA e os seus satélites querem, não têm propostas concretas, apenas ideias vagas, algumas copiadas do estrangeiro sem qualquer raiz local. O objectivo é só um: derrubar o governo por todos os meios e separar Angola.