As peripécias desagradáveis para o prestígio e autoridade do Tribunal Constitucional (TC) sucedem-se. Há uns tempos foi a divulgação pública de uma proposta de acórdão da juíza Maria da Conceição Sango sobre a Comissão Nacional Eleitoral e todo o folhetim que se seguiu com acusações de utilização de documentação falsa e outras vicissitudes deploráveis. Este acontecimento demonstrou que o TC estava sem qualquer autoridade e coordenação.

Agora é mais um Memorando de um tema de interesse nacional que se torna público antes de qualquer discussão no plenário, levantando a maior das confusões. Esta situação de fuga de documentos preparatórios é muito grave e perturba o normal funcionamento da justiça. Em especial a independência e integridade do TC.

No topo desta tormenta está o Presidente do TC, Manuel Aragão. Este, segundo várias fontes, fora internado em estado muito grave proveniente da Covid-19 em Setembro passado. O jornalista Graça Campos informou que o internamento de Aragão tinha sido em “estado crítico”.

Aragão está doente. É evidente que a doença Covid-19 e as sequelas daí provenientes têm afectado as suas capacidades intelectuais e de coordenação do TC.

O país não pode suportar um TC com um Presidente doente e à deriva. Manuel Aragão tem de ser substituído rapidamente.