Apesar de ter sido criado para administrar as viagens durante a pandemia Covid-19, o passaporte Covid-19 da União Africana pode configurar um mecanismo para controlar futuras pandemias e surtos de doenças no continente.

Lançado em outubro de 2020 pelo Secretariado da União Africana (UA) e pelo Centro Africano para Controle e Prevenção de Doenças (CDC), o programa de passaporte, denominado “Trusted Travel”, apoia os Estados membros na verificação dos certificados de teste Covid-19 e na harmonização da triagem de entradas e saídas. Ele fornece também informações sobre os requisitos de viagem necessários nas portas de saída e entrada, além de uma lista de laboratórios aprovados pelos governos para realizar testes Covid-19. Além disso, permite aos viajantes fazer o upload dos resultados dos testes Covid-19 online para serem verificados por funcionários de saúde e viagens.

Até ao momento, o passaporte “Trusted Travel” digitalizou registos de laboratórios em 35 dos 55 estados membros da UA e cerca de 16 países já o adoptaram.

No final da última semana, o Presidente da República João Lourenço destacou mais uma vez que “o nosso continente só poderá vencer a pandemia da Covid-19 se houver a união de esforços entre todos os países africanos, no sentido de melhor explorarmos os mecanismos de acesso às vacinas que injustamente não estão ao nosso alcance”.

Anteriormente, o Ministro dos Transportes Ricardo de Abreu, já dava pistas sobre a dinâmica futura do país sobre este tema, anunciando que as discussões para a implementação do passaporte sanitário estão em curso no país, numa altura em que o Executivo já prepara medidas para instalar mecanismos electrónicos de segurança nas viagens aéreas. O passaporte sanitário, não será apenas uma realidade, será uma inevitabilidade.

Esta infraestrutura criada pela UA pode ser útil na criação de um sistema para gerenciar futuras pandemias e surtos de doenças no Continente. Por exemplo, enquanto a Covid-19 espalhava-se lentamente por todo o continente em Março de 2020, a Nigéria estava a lutar contra um surto de febre de Lassa (febre hemorrágica viral) que era mais mortal do que a Covid-19.

Existe um alto risco de infecção transfronteiriça em África devido às suas fronteiras “porosas”. Com o ébola, houve relatos de propagação da doença através do movimento fronteiriço existente entre o Uganda e a República Democrática do Congo.

Os países africanos têm medidas individuais para prevenir a propagação de doenças nas suas fronteiras, mas isso pode ser fortalecido com a coordenação intergovernamental.

Os esforços desenvolvidos pelo CDC e a UA são muito importantes e necessários, especialmente à medida que caminhamos para uma África com menos restrições de viagens sob a Zona de Comércio Livre Continental Africana.

O Trusted Travel faz parte de um plano maior designado pela UA de 4D, o sector privado e a sociedade civil para controlar futuras pandemias e a propagação de futuros surtos de doenças no continente, afirmou Mohammed Abdulaziz, chefe de vigilância de doenças do CDC. Abdulaziz realçou também que neste processo, um aspecto fundamental é “reunir fontes múltiplas de dados para ajudar os formuladores de políticas africanas a prever tendências perigosas na transmissão de doenças antes que os surtos ocorram.”