Nos 25 anos acabados de fazer, a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) vivenciou quiçá, na XIII Conferência de Chefes de Estado e Governo o seu maior impulso de integração e aproximação entre os Estados-membros.

O Presidente da República João Lourenço (Jlo) foi um distinto anfitrião, sabendo receber os seus congéneres dos outros países, traduzindo-se isso numa continuidade do fortalecimento de protagonismo que Angola vem granjeando nas organizações internacionais.

A grande novidade observada quando Angola assumiu a presidência da CPLP através de JLo, foi a apresentação de uma proposta para a criação de um banco de investimento no âmbito da organização. JLo preconiza “aumentar as trocas comerciais e os investimentos cruzados que gerem empregos e tragam benefícios duplamente vantajosos”.

O Chefe de Estado sublinhou também que a introdução de um novo Pilar Económico Empresarial, é fundamental, tendo em vista a necessidade da promoção do desenvolvimento sustentável e da expansão do mercado intra-comunitário, através de parcerias económicas e empresariais entre os Estados-membros. Além disso, reconheceu que a CPLP é constituída por países com um enorme potencial económico, industrial, agro-pecuário, pesqueiro e turístico, em muitos casos, ainda por explorar, e que esta condição deve ser alvo de análise para se conseguir transformar esse potencial em riqueza real.

No último dia da cimeira foi lembrado que a crise sanitária provocada pela covid-19, tem obrigado os países a tomar medidas bastante penosas que obrigaram a uma redução brusca da actividade económica e da circulação das pessoas, obrigando a uma forma de relacionamento diferente entre as pessoas, organizações e países; contudo toda esta conjuntura não deve ser impeditiva de se diversificar a economia deslindando novas alternativas de negócios.

Apesar da principal novidade apresentada pelo Presidente ter-se focado na vertente económica empresarial, JLo não deixou de salientar que a CPLP nas últimas décadas tem contribuído para outras áreas de cooperação, em especial “na promoção da língua portuguesa, na concertação política e na frente cultural”.

Seja como for, a grande conquista alcançada no 25º aniversário da CPLP foi a aprovação do Acordo sobre a Mobilidade no espaço da comunidade. Este acordo determina um quadro de cooperação entre todos os Estados-membros para a livre circulação das pessoas, de uma forma flexível e variável, na prática abrangendo qualquer cidadão.

Aos Estados é facultado um leque de soluções que lhes permitem assumirem “compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com níveis diferenciados de integração”, tendo em conta as suas próprias especificidades internas, na sua dimensão política, social e administrativa.

Este acordo ainda vai precisar de ser ratificado por cada um dos nove países membros, podendo o processo levar ainda algum tempo, assumindo-se que cada Estado pode interpretar este acordo à sua maneira e, assim naturalmente darem-se “timings” diferentes na sua aprovação. Mesmo assim, a aproximação da CPLP com os cidadãos é por demais evidente. Como enfatizou o Primeiro-Ministro português António Costa, “a assinatura deste acordo de mobilidade vai proporcionar de uma vez por todas criar um verdadeiro pilar de cidadania no quadro da CPLP, permitindo facilitar a circulação entre todos os Estados-membros, o reconhecimento das formações académicas e portabilidade dos direitos de Segurança Social”.

A CPLP está a transformar-se num dos sustentáculos/blocos políticos alicerçado à língua portuguesa. Hoje em dia temos mais de 260 milhões falantes da língua portuguesa, a língua mais falada no Hemisfério Sul e segundo projecções das Nações Unidas, no final do século poderemos chegar aos 500 milhões de falantes de português, sendo Moçambique e Angola os principais contribuidores para este aumento exponencial, países onde está previsto um acentuado crescimento demográfico.