O combate à corrupção tem sido o principal “cavalo de batalha” do governo liderado por João Lourenço, desde que este assumiu as rédeas do poder em Angola. Desde finais de 2017 que o timbre do discurso tem sido intolerante perante o nível de corrupção que o país foi atingindo ao longo dos anos.

Lamentavelmente, ainda que tenham existido erros e ainda nos encontremos em níveis ainda além do desejável, o sucesso que tem existido no combate à corrupção tem sido subestimado, menosprezado, ou até adulterado por alguma oposição, principalmente ligada à UNITA, tentando transformar este e outros esforços governamentais numa tragédia de falhanços que estão muito longe de corresponder à realidade.

Organizações Internacionais como o FMI ou o Banco Mundial, têm vindo a reconhecer o empenho e as diligências tomadas pelo governo angolano para que este “cancro” deixe de impedir o desenvolvimento regular do país, permitindo assim a diminuição das desigualdades da sociedade.

Os mecanismos de combate à corrupção têm feito o seu caminho: observamos desde o início um discurso político de suporte, sustentado por legislação nova adequada. Além disso, temos verificado a uma reforma parcial dos órgãos de combate à corrupção. Exemplo disso, foi a criação por parte da Procuradoria-Geral da República de um subórgão com funções específicas no combate à corrupção: o Serviço Nacional de Recuperação de Activos. Além disso, é indiscutível e por demais evidente o esforço desencadeado ao nível da cooperação judiciária, a efectiva recuperação de activos (cerca de 10 mil milhões de dólares de acordo com algumas estimativas), e por último o desenrolar de acusações criminais que têm vindo a ocorrer, embora se possa censurar a falta de celeridade na maioria dos casos.

O reconhecimento do esforço desenvolvido por João Lourenço e o seu governo, é por demais evidente. O Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank), principal instituição financeira multilateral pan-africana, através do seu economista-chefe, Hyppolyte Fofack, apontou Angola como estudo de caso no combate à corrupção, e que o Presidente é “alguém que está comprometido em colocar o país no caminho certo e melhorar a governação.”

A Alemanha reconhece também que o país deu um enorme passo no combate à corrupção, principalmente nos últimos 3 anos, e isso naturalmente faz com que os investidores alemães vejam Angola com outros olhos; com mais confiança e segurança na prossecução de investimento.

Poucos meses após a Administração Biden ter tomado posse, a embaixadora norte-americana em Angola, Nina Maria Fite, confirmou que o novo executivo estadunidense irá dar todo o apoio no combate à corrupção, designadamente através de um programa de financiamento de 1,3 milhões de dólares.

Por seu lado, já no início de junho, a embaixadora britânica em Angola, Jessica Hand, além de ter felicitado o executivo no combate à pandemia da covid-19, não deixou de enaltecer o real empenho nas reformas efectuadas, mas que estas necessitam de ser mais exteriorizadas, em particular junto dos empresários do Reino Unido.

Por fim, destaque-se o engrandecimento da União Africana, que através da sua Comissão do Direito Internacional, felicitou os esforços que o Governo angolano tem empreendido na luta contra a corrupção e pela consolidação da democracia constitucional no país.

Angola nos últimos 3 anos tem vindo a subir consecutivamente lugares no índice de Percepção de Corrupção, tendo inclusivamente deixado o último lugar no que concerne aos países pertencente à Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, ultrapassando Madagáscar, Moçambique, Zimbabué e República Democrática do Congo.