Os novos ditadores

ByTribuna

9 de Setembro, 2022

As eleições decorreram em paz, as instituições funcionaram, CNE, Tribunal Constitucional cumpriram os seus deveres com tranquilidade. No final, o MPLA ganhou. Foi uma vitória suada, difícil devido às circunstâncias, mas uma vitória.

A UNITA e os seus viajantes disfarçados de sociedade civil nunca conseguiram fazer prova de fraudes. Na CNE nem reclamaram. No Tribunal Constitucional apresentaram uma trapalhada de documentação mal-amanhada, que quando analisada ainda lhes dava resultados piores.

No entanto, não aceitam a derrota. Querem impôr uma ditadura. Note-se que mesmo as contas mais optimistas apresentadas pela própria UNITA nunca lhes dão 50%. Portanto, a UNITA nunca representa o país.

Mesmo assim, os novos ditadores surgem a querer impor a sua vontade a todo o povo.

O senhor Beirão apela à insurreição. Quer ser, de novo, uma vítima, aparecer nas TVs a fazer greve de fome e assim inverter os resultados eleitorais. O senhor Beirão deixou de ser um membro da sociedade civil para ser um braço da UNITA e das manas Santos. É triste que tenha aproveitado a abertura de João Lourenço para se tornar num triste arauto da família Santos. As voltas que o mundo dá.

Juristas ambiciosos com ligações à Igreja Católica vêm afirmar que o dever do Tribunal Constitucional não é aplicar a lei. Então é o quê? Fazer a sua vontade? Citam um alemão, Robert Alexy, aprendido nas escolas portuguesas. Mas citam mal. Alexy nunca defendeu o afastamento da lei, mas sim a interpretação da lei de acordo com os direitos fundamentais e a proporcionalidade, clamando no final para a ponderação dos direitos fundamentais em jogo.

Ora não é ponderação o que estes novos ditadores do pensamento fazem. É o oposto, estão possuídos de um radicalismo obcecado que os levará a caminhos muito perigosos que nada têm a ver com Alexy ou com o direito e mais com a incitação à subversão prevista e punível no código penal.