EUA apoiam fortemente luta contra a corrupção de JLo

ByTribuna

10 de Dezembro, 2021

No dia em que começava o Congresso do MPLA que vai consagrar João Lourenço como candidato presidencial, os Estados Unidos, ao contrário do que muitos analistas de sofá queriam, deram um forte apoio à política do Presidente para combater a corrupção.

Leopoldino Fragoso do Nascimento (mais conhecido como General Dino) e Manuel Hélder Vieira Dias Júnior (mais conhecido como General Kopelipa) são ex-funcionários do governo que roubaram biliões de dólares do governo angolano por meio de peculato, segundo o governo americano.

Dino e Kopelipa conspiraram com outros indivíduos angolanos, entre os quais, o empresário de origem chinesa Sam Pa, acusado pelo departamento do Tesouro norte-americano de desviar o financiamento destinado a projetos de desenvolvimento de infra-estruturas, incluindo o uso de projetos fantasmas.

Os dois generais são também suspeitos de desviar milhões de dólares de projectos angolanos de infra-estruturas e, em seguida, utilizar as suas posições na economia angolana para se protegerem da possibilidade de acusações criminais. Como parte de um negócio de equipamento militar, Kopelipa negociou com um fabricante de produtos de defesa de um país terceiro uma grande soma adicional de dinheiro para outros altos funcionários do governo angolano.

Nascimento e Dias Júnior são designados, de acordo com a EO (Executive Order) 13818, de pessoas estrangeiras que são actuais ou ex-funcionários do governo, ou pessoas agindo por ou em nome de tal funcionário, que são responsáveis ou cúmplices de, ou que directa ou indirectamente se envolveram em corrupção, incluindo a apropriação indevida de bens do Estado, a expropriação de bens privados para ganho pessoal, corrupção relacionada com contratos governamentais ou suborno.

Além disso, o OFAC (Office of Foreign Assets Control) também acusa quatro entidades que são detidas ou controladas pelo General Dino: Cochan SA, Cochan Holdings LLC, Geni SARL e Geni Novas Tecnologias SA.

O OFAC designou uma entidade, a Baia Consulting Limited (Baia), nos termos da EO 13818 que é de propriedade ou controlada por Kopelipa e sua cônjuge, Luísa De Fatima Giovetty, de a auxiliar e patrocinar financeiramente em bens e serviços.

Implicações das sanções

Como resultado da acção, todos os bens e interesses na propriedade destas que estejam nos Estados Unidos ou na posse ou controle de pessoas dos EUA, ficam bloqueados e tais situações devem ser informadas ao OFAC.

Ademais, quaisquer entidades que pertençam, directa ou indirectamente, 50 por cento ou mais a uma ou mais das pessoas bloqueadas, também são bloqueadas.

A menos que autorizado por uma licença geral ou específica emitida pelo OFAC, ou de outra forma isenta, todas as transacções feitas por pessoas dos EUA ou dentro (ou em trânsito) dos Estados Unidos que envolvam qualquer propriedade ou interesses na propriedade de pessoas designadas ou bloqueadas são proibidas. As proibições incluem a realização de qualquer contribuição ou fornecimento de fundos, bens ou serviços para, ou em benefício de qualquer pessoa bloqueada ou o recebimento de qualquer contribuição ou fornecimento de fundos ou bens.

Todas estas movimentações e medidas tomadas pelos órgãos governamentais norte-americanos, são mais uma prova de que os EUA vêm apoiando reiteradamente o Executivo de João Lourenço no combate à corrupção.