A lei é igual para todos. Também para Adalberto

ByTribuna

1 de Outubro, 2021

Os Tribunais Constitucionais de todo o mundo quando assumem as vestes de tribunais eleitorais têm o dever de analisar o cumprimento dos Estatutos do partido e a sua conformidade com a lei e a Constituição. Há assim o dever de analisar a nomeação de Adalberto, assim que a regularidade desta foi colocada em causa.

A lei é igual para todos. Esta é a base de uma sã democracia e dum Estado de Direito forte. Logo, é evidente que tem de ser vista a questão da eleição de Adalberto. Se não cumpriu a lei, essa eleição deve ser anulada e efectuada uma nova. Assim é a lei, e assim deve ser.

Não queremos golpismos ou cultos da personalidade. Queremos um Estado de Direito que aplique a lei a todos.