Por que não há decisão no Tribunal Constitucional sobre Adalberto?

ByTribuna

1 de Outubro, 2021

O Tribunal Constitucional português deu razão ao Ministério Público e invalidou os actos do Chega (um partido novo de direita) desde o seu último congresso em Setembro de 2020, por considerar que a convocatória para esse congresso foi ilegal. Este partido está ilegal há mais de um ano e terá que avançar com um congresso extraordinário.

A pergunta que se coloca em Angola é porque é que o Tribunal Constitucional angolano não tem a mesma coragem do Tribunal Constitucional português e se pronuncia de uma vez por todas acerca da ilegalidade da nomeação de Adalberto da Costa Júnior para liderar a UNITA?

Não venham dizer que o Tribunal angolano não pode anular a eleição de Adalberto, quando ontem o Tribunal português anulou todos os actos de um partido desde Setembro de 2020.

Tem de haver uma decisão do Tribunal sobre Adalberto. Não pode haver incerteza jurídica nesta altura.