O actual Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Aragão, é a imagem do desgaste pueril e bafiento que ainda vamos vislumbrando na justiça angolana. Angola atravessa um período de transformação profunda, alicerçada em dois pilares base lançados pelo Presidente João Lourenço: reforma económica e combate à corrupção.

Um dos entraves principais para estes pilares base e outros processos não terem evoluído de forma mais célere e eficiente, tem sido a justiça angolana, que infelizmente, é dirigida por personalidades que não têm noção de quando devem encerrar a sua carreira de magistratura, irem descansar, ou se não querem, dedicarem-se a outros métiers.

No ano passado, o Conselho Superior da Magistratura judicial deliberou que Manuel Aragão fosse jubilado por limite de idade. Este sinal, já era motivo mais do que suficiente para o Juiz Conselheiro se aposentar, já tem mais de 70 anos, e a justiça angolana urge por mentes novas e arejadas de ideias que efectivamente zelem por um Estado de Direito na sua plenitude.

Imediatamente antes de ser Presidente do Tribunal Constitucional, foi Presidente do Supremo Tribunal entre 2014 e 2017. Parece que este ilustre magistrado gosta de se eternizar nos cargos mais altos, entrando numa já conhecida “dança de cadeiras”, que pode ser muito prestigiante para o seu currículo pessoal, mas que não traz nenhum benefício para a justiça angolana.

Manuel Aragão é uma das personalidades que continua a cair no erro de querer politizar os cargos por onde passa. O seu comportamento tem sido nitidamente nefasto a todos os níveis. Para além de não ser diligente nas suas funções, não promove consensos, não representa, longe disso o expoente máximo de integridade, e pior do que isso, é claro à vista desarmada, a sua falta de isenção que prevalece sempre como uma sombra nas suas acções.