Mais uma derrota para as hostes de Isabel dos Santos. A filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, tinha interposto através da sua empresa Vidatel (empresa que detém 25 % da Unitel), um processo de anulação de uma decisão da Câmara de Comércio Internacional que a condenava a pagar muitos milhões de dólares à Sonangol.
Ontem veio-se a confirmar aquilo que já se suspeitava vir a acontecer. O Tribunal de Paris deu razão à PT Ventures (empresa que a Sonangol adquiriu na sua totalidade) num contencioso que envolvia a Sonangol e Isabel dos Santos. A empresária angolana será assim obrigada a pagar uma indemnização de 339,4 milhões de dólares. Em comunicado, a Sonangol informou que “no âmbito do processo contencioso entre os acionistas da Unitel, o Tribunal de Recurso de Paris proferiu hoje a favor da PT Ventures SGPS (PTV), empresa integralmente detida” pela petrolífera angolana, “a decisão final no processo de anulação interposto pela Vidatel Limited, entidade detida pela engenheira Isabel dos Santos”. Destaca também que a 20 de Fevereiro de 2020, a Câmara de Comércio Internacional já tinha decidido a favor da PT Ventures, uma indemnização no montante de 339.400.000 dólares, relativa à diminuição no valor das acções da PT Ventures na Unitel.
Para além do pedido de anulação ter sido indeferido por sentença judicial do Tribunal de Paris, este Tribunal condenou a Vidatel a pagar 300 mil euros a título de compensação à PT Ventures e respectivas despesas legais do processo. Esta decisão da justiça francesa é final, não se sabendo até ao momento se os representantes de Isabel dos Santos, o escritório Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan, irá elaborar algum tipo de contestação.
Esta decisão do Tribunal vem confirmar dois pontos: em primeiro lugar, que a Sonangol através da PT Ventures tem legitimidade para executar a Vidatel, e consequentemente Isabel dos Santos em 339.400.000 dólares.
Em segundo, que Isabel dos Santos, por mais que procure disfarçar, está em queda livre, não estando com cash disponível para pagar a execução. A ausência da empresária na lista Forbes como uma das milionárias mais proeminentes do continente Africano, é na actualidade, apenas o menor dos seus problemas.