As redes sociais digitais que hoje servem, amanhã serão usadas contra, olho por olho, dente por dente, até ao beco sem saída da ingovernabilidade.

Se juntarmos as arruaças, mesmo camufladas, exige-se uma tomada multifacetada de poder do Estado que garanta a manutenção da ordem democrática e segurança dos cidadãos.
A abordagem para conter uma arruaça com o objetivo de subverter o poder constituído pode ser dividida em três pilares principais: a base legal para a ação estatal, as respostas imediatas (táticas e estratégicas) durante a crise e as medidas de longo prazo para prevenção.

Qualquer democracia, mesmo as mais consolidadas, contêm no Código Penal um título específico para os “Crimes contra o Estado Democrático de Direito”.

Tipificar o crime de “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos direitos constitucionais”, com pena de reclusão além da pena correspondente à violência.

Essa legislação fornece o arcabouço legal para que o Estado possa agir de forma enérgica na responsabilização criminal dos envolvidos em atos que visem a ruptura institucional.

Diante de uma subversão clandestina ou arruaça em curso, a resposta do Estado desdobra-se em frentes táticas e estratégicas.

Taticamente o foco é a contenção da desordem e a restauração da ordem pública. Isso envolve o emprego de forças de segurança especializadas em Controle de Distúrbios Civis. A doutrina nessa área preza pelo uso progressivo da força, utilizando equipamentos de menor potencial ofensivo, como gás lacrimogêneo e balas de borracha, para dispersar a multidão e efetuar prisões em flagrante quando necessário. O objetivo principal é proteger a vida, o patrimônio público e privado, e garantir a integridade das instituições.

Recentes acontecimentos no País,  evidenciaram a importância de um planejamento prévio e de uma mobilização de efetivo policial condizente com a dimensão da ameaça. Falhas na segurança e na contenção inicial podem permitir a  depredação das bens e outros efeitos colaterais, reforçando a necessidade de uma resposta rápida e coordenada das forças de segurança.

Há necessidade de manter a população informada sobre a situação, as medidas que estão a ser tomadas e as consequências dos atos de violência, para contrapor a desinformação e angariar apoio da sociedade.

O combate a arruaças e outras ilegalidades de monta pela conquista do poder, não se resume à repressão. A prevenção e a análise de eventos passados são fundamentais para fortalecer a democracia.

Exemplos internacionais oferecem lições valiosas. A invasão do Capitólio dos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2021 demonstrou como a retórica inflamada de líderes políticos pode incitar a violência e a contestação dos resultados eleitorais. As investigações subsequentes e a responsabilização dos envolvidos, incluindo figuras políticas, são essenciais para reafirmar a força das instituições.
Portanto, as medidas de longo prazo para combater a ameaça de arruaças pelo poder incluem:

Combate firme contra a subversão veiculada através das redes sociais, alertar os cidadãos e formar e informar o uso e as consequências destes novos instrumentos.

Em suma, o combate a uma arruaça pela conquista do poder é um desafio complexo que exige uma resposta firme e equilibrada do Estado. A combinação de um arcabouço legal robusto, que inclua forças de segurança bem treinadas e serviços de inteligência, numa estratégia que inclua comunicação, e sobretudo, a valorização e o fortalecimento das instituições democráticas, é o caminho para garantir a paz social e a continuidade do Estado de Direito.

Porém, quando esgotadas as vias do diálogo politicamente democrático e civilizado, quando o desrespeito pelas instituições e homens de Estado, nomeadamente o Senhor Presidente da República, erguem-se muros intransponíveis que marcam fronteiras sem interlocutores em busca de unidade na diversidade.

Recorro a um filósofo francês, Michel Montaigne (1533-1592), que na sua obra Essex II, escreveu:
“Quando brinco com a minha gata, não sei se sou eu que brinco com ela, se é ela que brinca comigo.”

Para salvar a Nação e da Grei, urge não banalizar o respeito, a ética e a moral, podem tentar abalar a estruturas da do Estado, podem imaginar que estão a ganhar força para agarrar o Poder, mas a democracia que por vezes parece adormecida, espicaçada acorda, e é nos seus fundamentos que se ergue a vontade e se abrem caminhos, para a inevitável Nova República.