Por alguma razão estranha, dois congressos sobre a Constituição de Angola vão ter lugar nos mesmos dias para a semana. Um organizado pelo Tribunal Constitucional, outro pela Universidade Católica. Serão certamente momentos de reflexão e aprofundamento das matérias e contam com inúmeros oradores prestigiados.

No entanto, aparentemente, fora das agendas fica o fundamental: a necessidade de uma imensa renovação constitucional (seja uma revisão, seja uma nova Constituição).

Nós não temos medo do tema, e achamos que ele deve ser discutido, e nada como dois congressos concorrrentes sobre a Constituição para discutir o tema. É uma oportunidade única que não deve ser perdida.

Discutir uma nova constituição é uma oportunidade significativa para uma nação reavaliar e, se necessário, redefinir os princípios e estruturas fundamentais que orientam sua governação e sociedade. Esta discussão pode permitir a modernização das leis e sistemas, acomodando mudanças sociais, económicas e políticas que ocorreram desde a última constituição. A sociedade evolui, e as necessidades e expectativas dos cidadãos também. A era digital traz novos desafios e oportunidades. Uma constituição actualizada deve incluir directrizes sobre privacidade digital, segurança cibernética e direitos digitais. Podem ser incoporadas medidas que aumentem a participação dos cidadãos no processo político, como plebiscitos e referendos alargados e estabeler políticas que promovam a inclusão económica e o bem-estar de todos os cidadãos, reduzindo desigualdades.

Tudo este pode ser feito, mas nada aperece nos temas apresentados. Esperemos que a prática discursiva abrace os desafios e não se limtie a récitas normativas ou queixumes habituais. Isso já todos ouvimos.