Algo não bate certo

ByTribuna

2 de Outubro, 2023

Não conhecemos o jornalista Carlos Alberto, nunca nos cruzámos com ele, não temos qualquer relação, e muitas vezes nem sequer concordamos com o que ele escreve.

Contudo, sentimos um claro “dois pesos e duas medidas” acerca da detenção, prisão ou captura dele (não percebemos bem o que foi).

Aqueles que geralmente enchem as redes de barulho quando algum jornalista ou activista é preso, não piaram acerca de Carlos Alberto, dizendo hipocritamente que a lei deve ser cumprida. São os mesmos que recusam o cumprimento da lei quando condena os seus amigos, que dizem que os tribunais são parciais, que não há direito em Angola. Parece que quando atinge alguém de que eles não gostam, já há direito e justiça em Angola.

A juíza que prendeu Carlos Alberto não o fez por ele não ter cumprido uma decisão judicial relativamente a Mouta Liz, como se pensava, mas por ele ter faltado a um julgamento e ter quebrado a fiança que tinha prestado. O mandado é um formulário preenchido apressadamente e sem fundamentação exigida pela constituição. Aliás na segunda página diz que ele está “indiciado condenado pela prática de um crime de difamação, calúnia, abuso de liberdade de imprensa”. Isto não existe, ou é indiciado ou condenado. E este crime assim descrito também parece uma aberração. Foi uma juíza apressada que preencheu apressadamente um formulário pré-existente.

A lei processual penal não prevê nenhum automatismo relativo à quebra de caução e à prisão preventiva (ver artigo 275 do CPP) uma coisa não leva à outra. Aliás, no caso deste jornalista não se vê onde estão reunidas condições para o mandar prender. É tudo muito estranho. E por ser muito estranho são possíveis várias interpretações sobre esta prisão.

Pode-se entender que se trata de um ajuste de contas interno dentro das várias facções que se combatem pelo poder ou pode-se entender que se trata duma demonstração do poder judicial que é “cego” em relação à proveniência política dos arguidos, demonstrando que a justiça é igual para todos. Finalmente, pode-se entender que é uma mensagem a todos os jornalistas. Todos, mas todos têm de cumprir a lei ou vão presos.

As interpretações são variadas, o que não é variado é o silêncio ensurdecedor dos habituais defensores da liberdade de expressão e dos direitos humanos. Calaram-se porque não é um deles…