A embriaguez dos ataques ao Tribunal Supremo

ByAnselmo Agostinho

15 de Janeiro, 2023

Primeiro, o espanto, depois a desconfiança.

O Tribunal Supremo e o seu presidente são alvos de constantes ataques, vindos de todo o lado. Não estando muito a par das questões dos tribunais, primeiro, estranhámos os ataques, e procurámos mais informação.

Fomos percebendo que o presidente do Tribunal Supremo não era um bom gestor de relações e tinha cometido alguns erros, talvez por excesso de zelo ou permanência de hábitos antigos que quis imitar. Talvez alguma crítica se justificasse.

Contudo, a partir de certa altura o exagero predominou.

Qualquer movimento do presidente do Tribunal Supremo servia para ataque. Tudo era alvo da metralha inimiga. Percebeu-se que estava em curso mais um golpe de força dos do costume, desta vez para decapitar a justiça e terminar com o combate à corrupção.

O que estamos a assistir não é já a crítica saudável numa democracia, mas mais uma tentativa de destruição institucional tendo como objectivo último parar o combate à corrupção, o que é paradoxal, uma vez que o Tribunal Supremo tem sido bastante lento e ineficaz nesse combate.

Por estes dias, chegam ecos de Lisboa, onde as antigas elites angolanas se instalaram para passar as festas-pelos vistos voltaram a ter dinheiro- de um antigo ministro, jurista poderoso de José Eduardo dos Santos que anuncia alianças inovadoras que têm como passo inicial o ataque ao presidente do Supremo. Por alguma razão estranha, o ilustre jurista vê este ataque como um primeiro degrau da sua futura candidatura à Presidência da República.

Francamente, não interessa muito o futuro do presidente do Tribunal Supremo que será vítima da sua ineptidão, nem o do jurista ilustre, mas interessa o futuro do país e do processo reformista que o actual Presidente da República tenta levar adiante.

Nessa medida, é importante descolar o combate à corrupção destas intrigas, e o melhor é criar, como muitos têm defendido, estruturas próprias e impermeáveis para esse combate, retirando as competências da corrupção dos tribunais habituais.

Simultaneamente, o ideal é encher o Tribunal Supremo de novos juízes para esvaziar velhas intrigas e protagonismos imbecis.

Tem de haver coragem para cortar a direito.