Isso mesmo foi confirmado pelo Ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior e corroborado pelo Presidente da República João Lourenço, na última reunião do Conselho Económico Social.
Em grande medida, isso foi alcançado através do Programa de Financiamento Ampliado que tinha sido aprovado há três anos pelo Conselho de Directores Executivos do Fundo Monetário Internacional (FMI), para vigorar até dezembro do último ano, num valor global de 3,7 mil milhões de dólares.
O programa do FMI pressuponha combater os graves desequilíbrios macroeconómicos a que o país estava sujeito, designadamente no que concerne a contas fiscais, externas, o mercado cambial, assim como a criação das condições para uma efectiva diversificação da economia, sustentada num crescimento promovido pelo sector privado.
De acordo com o Ministro, para este ano prevê-se uma retoma mais dinâmica da economia angolana, puxada essencialmente pelo sector não petrolífero. Esta será crucial para que se possam ir resolvendo alguns dos problemas socias mais complexos do país, como por exemplo a criação de empregos, o aumento dos rendimentos, ou mesmo a melhoria do bem-estar dos cidadãos.
De forma a concretizar tais propósitos, será necessário continuar a apostar na melhoria das infra-estruturas do país, no desenvolvimento da agricultura, agro-indústria, indústria transformadora, pescas, turismo e outras áreas que contribuam para o combate à pobreza e miséria.
Por sua vez, João Lourenço enalteceu o Programa, afirmando que o mérito não pertenceu apenas ao Executivo, mas a todos os cidadãos angolanos. Ademais, o Presidente lembrou que, apesar do relativo sucesso alcançado do Programa proporcionado pelo FMI, os reais benefícios só serão sentidos daqui a alguns anos.
Actualmente, o principal proveito alcançado por Angola, foi ter ganho uma maior credibilidade junto dos credores internacionais. “E ganhámos, sobretudo, algo que, talvez, nos faltava: uma certa disciplina orçamental”, destacou Lourenço.
Quanto aos défices fiscais sucessivos que, entretanto, passaram para superavits, Manuel Nunes Júnior frisou que o saldo global entre 2018 e 20121 passou a ser superavitário, excepto em 2020, devido aos efeitos causados pela pandemia da covid-19. Esta melhoria da trajectória fiscal aconteceu, sobretudo devido ao maior controlo da despesa, privilegiando sectores prioritários como a saúde e educação, eliminação de subsídios de preços, e também fruto da reforma tributária levada a cabo, com destaque para a introdução do IVA e a modernização de todo o sistema tributário.
Sublinhe-se também que foi abordada a questão sempre problemática da dívida pública. Sobre essa matéria o governante apontou que a sua gestão saiu reforçada através da aprovação da Lei de Sustentabilidade das Finanças Públicas, a qual determina o défice primário não petrolífero, como âncora fiscal para a materialização do objectivo de redução do stock da dívida para 60 % no produto interno bruto, a longo prazo.