Interpelo-me porque me suscita algumas dívidas o que é e para que serve a CPLP. Na minha ideia tinha como adquirido a solidariedade democrática entre estados, a defesa da Paz dos cidadãos, e as exigências mínimas de estabilidade e normalidade social.
Ao pesquisar esbarrei num emaranhado de fachadas que minimizam a sua essência, comprometem a valorização, e penalizam a ação, isto porque as cedências transformam-se em obstáculos no primeiro percalço. O que faz na CPLP a Guiné Equatorial e o seu ditador? O que faz a Guiné Bissau que desde a Independência nunca conseguiu constituir-se como Estado?
Vou socorrer-me de um relatório da CPLP, na vertente da Defesa e Manutenção da Paz:
“O exercício militar FELINO 2024 (FELINO 24) decorreu de 17 a 28 de junho de 2024, em Portugal, na modalidade Forças no Terreno.
Na cerimónia de encerramento, que contou com a presença dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas de Portugal, de Angola e de Timor-Leste, entre outras entidades civis e militares, decorrida nas instalações da Escola de Fuzileiros em Vale de Zebro, o Ministro da Defesa Nacional de Portugal, Nuno Melo, realçou que «o reforço da dimensão da defesa da CPLP ganha relevância e prioridade estratégica para a política de defesa nacional perante os riscos e desafios que impendem sob os espaços de lusofonia, que devem ser de paz, e perante a deterioração da situação securitária nos contextos geopolíticos em que a CPLP se insere».
O exercício FELINO 24, realizado no âmbito da componente de Defesa e Cooperação da CPLP, contou com a participação de 237 militares dos Estados-Membros da CPLP.
O exercício Felino 24 decorreu nas instalações da Escola de Fuzileiros, em Vale de Zebro, no Barreiro, na Base Aérea n.º 6, no Montijo, e no Campo de Tiro, em Alcochete, também no Montijo, com o objetivo de preparar um Estado-Maior de uma Força Tarefa Conjunta e Combinada.
O objetivo do FELINO 24 é potenciar a interoperabilidade das Forças Armadas dos Estados-Membros da CPLP, nos níveis operacional e tático, de modo que, sob a égide da Organização das Nações Unidas, possam realizar missões de Apoio à Paz e de Ajuda Humanitária.
Os exercícios FELINO têm, assim, como objetivo central a preparação de um Estado-Maior de uma Força de Tarefa Conjunta e Combinada (FTCC), no âmbito da CPLP, para atingir, manter e otimizar a capacidade de participar em missões de Apoio à Paz e de Assistência Humanitária, aos níveis operacional e tático. São executados com uma periodicidade anual, alternando a versão de Exercício na Carta (EC) com a de Forças no Terreno (FT). No ano em que se realize na modalidade EC, esta será planeada e executada com o mesmo cenário que irá ser aplicado no formato FT do ano seguinte.”
Também tenho ideia que a liderança deveria ser personalizada, num mandato único de 6 anos, e deveria ter uma participação militar. É necessário dar corpo e vida para que não seja indiferente aos olhos dos cidadãos, é também necessário firmeza e determinação na defesa dos valores e princípios da intransigência democrática. A Guiné Equatorial já ultrapassou todos os limites da tolerância, não pode prevalecer neste estatuto em defesa de um punhado de empresários especuladores.