Excitações desnecessárias

ByAnselmo Agostinho

30 de Setembro, 2023

O padrão é comum. Todas as semanas, as oposições inventam um tema para desgastar o Presidente da República.

Agora foram buscar um artigo 120.º dos Estatutos do MPLA que determina que o Presidente do Partido será o candidato a Presidente da República. Daqui deduzem que para o Congresso electivo de 2026, João Lourenço não pode ser candidato a Presidente do partido porque está proibido constitucionalmente de ser candidato a Presidente da República em 2027. Fraca conclusão.

Nada nos Estatutos do MPLA confirma esta conclusão, e o Congresso partidário é livre de eleger o seu Presidente.

Se porventura, o Congresso do MPLA eleger João Lourenço em 2026, isto é um sinal que pretende que Lourenço seja apresentado como candidato às eleições de 2027, competindo ao partido movimentar-se nesse sentido.

Ou outro cenário é possível e legal. O Congresso pode eleger em 2026 João Lourenço como presidente do partido e este preparar a sua sucessão tranquilamente e convocar um Congresso Extraordinário electivo à boca das eleições de 2027, que elegeria um novo Presidente.

Ainda é possível haver outro cenário de alteração estatutária.

Portanto, a presente discussão do artigo 120.º é mais um daqueles fogos-de-artifício estéreis em que a oposição se especializou, muito barulho para nada.

Uma nota final sobre o MPLA. O partido dorme, exemplo disso é que os Estatutos que publica na sua página digital ainda são os anteriores…