Ainda há pouco tempo, a tecnologia digital e o potencial das redes sociais e da internet suscitavam admiração e eram vistos como tónico para a democracia e liberdade.
Tudo mudou. Atualmente, todos os dias temos insultos, interferências nas eleições, notícias falsas e ódio, muito ódio espalhado pela internet.

Em Angola, isso é demais evidente, sobretudo ao nível do discurso do ódio e das notícias falsas.
Não se pode continuar neste caminho, tornando as redes sociais um repositório de toda a maldade humana. Em concreto, em Angola, esta tendência pode levar ao regresso dos fantasmas da guerra civil, da intolerância e sobretudo, de violência e morte.

Como as pessoas e instituições não se auto-regulam e auto-controlam, tem de ser o Estado a proceder rapidamente a esse controlo.

É fundamental criar um sistema regulatório para as redes sociais, garantindo que a liberdade é exercida, mas não se transforma em ódio e falsidade.

Também aqui é necessária uma Nova República. Esta seria uma república cidadã adequada; em vez de depender de uma massa manipulável de indivíduos, existiria um foco colectivo na responsabilidade que forçaria a prestação de contas e retiraria poderes imerecidos.
Neste momento, a solução mais eficiente é criar um regulador tecnocrático para supervisionar as redes e agir quando não se cumprir a lei.

Acreditamos que deve ser criado uma Autoridade de Garantia Cibernética que garanta o respeito da lei nas redes sociais.
Deve ficar claramente definido que não se pode insultar e difundir notícias falsas nas redes sociais em qualquer suporte ou meio, designadamente, incitamento à prática de crime ou a apologia de facto criminoso; divulgação de informações que incitem a secessão do país, a criação de grupos organizados de crime, ódio racial, tribal, étnico e religioso e a apologia às ideologias fascistas e racistas; promoção dolosa de campanha de perseguição e difamação, através da divulgação sistemática e contínua de informação falsa sobre factos, atitudes, desempenho profissional, administrativo ou comercial de qualquer pessoa; divulgação de textos, imagens ou som, obtidos por meio fraudulento; publicação intencional de notícias falsas.

Se tal acontecer, a Autoridade de Garantia Cibernética deve ter o poder de intervir para suspender os sites ou deter as pessoas que procedam dessa forma. Não devem ser os meios comuns que não estão preparados para a rapidez cibernética.

O ponto a assentar deve ser muito claro. Quem não cumpre a lei nacional não pode estar na internet, e o Estado deve ter poderes imediatos para agir e bloquear sites e outras plataformas, bem como responsabilizar os autores.

Em relação a sites e outras plataformas com sede no estrangeiro, devem-se aplicar as mesmas normas. Se não respeitam as leis nacionais, sobretudo, se permitem insultos e publicação de notícias falsas, devem ser bloqueados.

O digital é político, influencia escolhas, e deturpa realidades, não pode continuar a ser uma selva.