Exmo. Senhor Procurador-Geral da República de Angola 

 
Assunto: Carta Aberta sobre a Salvaguarda da Dignidade Institucional e o Combate à Difamação contra o Estado e as Suas Instituições

Excelência
Dirijo-me a Vossa Excelência na qualidade de cidadão preocupado com os destinos da nossa Nação, movido pelo mais profundo respeito pelas instituições democráticas e pela estabilidade de Angola.
Nos últimos tempos, temos assistido com crescente preocupação a um fenómeno que ultrapassa as fronteiras da sã crítica política e do debate democrático. 
A proliferação deliberada de campanhas de difamação, intrigas e insinuações infundadas dirigidas contra o País, o Executivo e, de forma particular, contra a figura do Presidente da República, Chefe de Estado e Titular do Poder Executivo.
A liberdade de expressão e de imprensa, conquistas inalienáveis do nosso processo democrático e consagradas na nossa Lei Magna, são pilares fundamentais para o desenvolvimento de Angola. Contudo, o exercício destes direitos encontra o seu limite legal e ético na salvaguarda da honra, do bom nome, da integridade das pessoas e da própria segurança das instituições que representam a soberania nacional.
A narrativa sistemática baseada em mentiras e na manipulação de factos não visa apenas beliscar a imagem pública de governantes. Tem o potencial perigoso de:
Subverter a Ordem Pública: Criar um clima de desconfiança generalizada e instabilidade social.
Prejudicar o Desenvolvimento Económico: Afastar o investimento estrangeiro e minar o esforço de diversificação económica ao projetar uma imagem distorcida da realidade angolana no exterior.
Atentar contra a Segurança do Estado: Fragilizar as fundações da República através do desrespeito continuado às autoridades legalmente constituídas.
A nossa legislação penal tipifica claramente os crimes contra a honra e os crimes que atentam contra o bom nome e prestígio do Estado e dos seus representantes máximos. Perante a reincidência e a agressividade destas ações, torna-se premente uma atuação firme, pedagógica e rigorosa das instâncias de direito.
Face ao exposto, apela-se a que a Procuradoria-Geral da República, enquanto guardiã da legalidade e defensora do interesse público, reforce os mecanismos de monitorização e fiscalização, ativando os competentes procedimentos criminais sempre que a crítica legítima seja preterida em favor da calúnia dolosa e do ultraje às instituições da República.
A repetida e persistente, já normalizada como método, que mantém perenidade pela oposição da UNITA, do seu seu líder Adalberto Costa Júnior, interna e internacionalmente, contagiando a generalidade dos seus dirigentes, ultrapassou, a meu ver, o limite do aceitável pela percepção pública, e confrontando abusiva, descarada e impunemente a Ordem Pública.
Acresce o ruído conjunto, de uma idiossincrasia com o candidato a candidato à liderança do MPLA, Higino Carneiro, que escalando uma os meios da clandestinidade tem vindo a revelar “aparente debilidade emocional”, enveredando por caminhos que revelam ser a cabeça de um polvo de uma “seita” comprometida obscuridades e realidades, que sempre se julgaram impunes, pela incapacidade, laxismo e cumplicidade do PGR cessante, Hélder Pita Grós. 
A integridade de Angola e o respeito pelas suas instituições são patrimónios de todos os angolanos que urge defender com determinação.
Com os meus mais protestos de elevada estima e consideração, respeitosamente:
Kuma Gomes
kuma.gomes@gmail.com