Você estava à espera desta? Uma decisão inédita de uma juíza dos Estados Unidos determinou que obras de arte geradas por inteligência artificial não podem ser protegidas por direitos autorais.

Segundo ela, os seres humanos são uma “parte essencial de uma reivindicação válida de direitos autorais”. No caso, ela estava a julgar um processo movido pelo autor Stephen Thaler contra o US Copyright Office. Na ação, o artista queria listar seu próprio sistema de IA como o único criador de uma obra específica.

Na sua decisão, a juíza citou um famoso caso de “selfie de macaco”, no qual um fotógrafo foi processado por reivindicar os direitos autorais de uma imagem que um macaco tirou com a sua câmera. Na ocasião, o tribunal concluiu que os não-humanos não têm autoridade para fazer esse tipo de pedido. Por outro lado, há quem defenda que, por trás da IA, existe uma pessoa real no comando.

Lembra-se da crise de Hollywood?

A inteligência artificial era um ponto-chave na greve dos actores e roteiristas de Hollywood, que estavam receosos que a tecnologia pudesse ser usada para escrever roteiros ou reproduzir imagens de actores. Neste caso específico, se os estúdios não conseguirem obter proteções de direitos autorais sobre os trabalhos produzidos por IA, vai ficar complicado usá-la na hora de fazer filmes.