Burrice dupla

ByAnselmo Agostinho

21 de Dezembro, 2023

Só a extrema imbecilidade ou o desespero profundo podem explicar a insistência da Unita no falhado falso Impeachment do Presidente da República. De forma absurda o líder do grupo parlamentar desse partido falhado vem anunciar que o processo de destituição seguira para o Tribunal Constitucional.

Burrice. O Tribunal Constitucional não tem jurisdição, competência, capacidade para intervir em actos referentes à organização interna da Assembleia Nacional (artigo 160.º da Constituição). Só pode indeferir liminarmente as pretensões da Unita, caso contrário, estaríamos perante uma óbvia violação da separação de poderes. Obviamente, que a Unita sabe disto (ou os seus juristas são incompetentes). O que pretende é fazer barulho, vitimizar-se, agitar a arruaça. O costume.

Fica em todo o caso uma questão: para quando uma reacção dos poderes políticos às brincadeiras e provocações da Unita? Vai-se continuar a deixar prosseguir esta agitação permanente.

O caso Isabel dos Santos é sintomático da falta de reacção dos poderes públicos. A inércia em Angola quase convenceu todos que havia um acordo entre o Estado e Isabel ou que se havia perdido qualquer vontade em levar Isabel à justiça. Salvo erro, apenas um jurista ia levantando de quando em vez questões sobre Isabel dos Santos.

Eis senão quando surgem os tribunais ingleses a dar uma pancada demolidora em Isabel dos Santos, desmascarando para todo o mundo os seus roubos e descaramento.

Foram precisos os ingleses para colocar Isabel dos Santos no sítio. O que é preciso para colocar a Unita no sítio?