A UNITA-ACJ deu ontem o seu espectáculo de fim de festa.
O mais interessante de tudo foi que a própria UNITA com o seu evento apresentou a maior prova do estrito cumprimento da Constituição por João Lourenço e a falta de razão total dos seus argumentos.
A UNITA absolveu João Lourenço das acusações de ACJ.

Em que país governado pelo ditador horrendo que ACJ descreveu no seu discurso, a oposição se poderia reunir pacificamente num hotel da capital para anunciar a todos e publicamente o pedido de destituição do Presidente da República?

Se João Lourenço fosse o ogre pintado pela UNITA, a reunião nem teria começado, pois a polícia e os seus cães teriam irrompido pela sala, e uns seriam presos e outros fugiriam aos tropeções. É isto que acontece nas ditaduras. É isto que acontece quando não se respeita a Constituição. É isto que se vê por esse mundo fora.

Não é isto que acontece em Angola. Em Angola, há uma democracia em construção e uma Constituição que é respeitada. Portanto, o evento folclórico de 16 de Agosto é a prova provada do respeito da Constituição em Angola.

Entretanto, os excitados do costume enchem as redes sociais e os órgãos de imprensa estrangeiros com aleluias à iniciativa, achando que é histórica e mais não sei o quê. São só eles que pensam assim. Um vai mais longe e até diz que no tempo de José Eduardo dos Santos tal nunca aconteceu, sendo prova do falhanço de João Lourenço. Pois não aconteceu, mas é prova da abertura e respeito institucional de João Lourenço. No tempo de José Eduardo dos Santos não aconteceu, porque o que acontecia era a guerra. Falavam as armas e não as instituições. E quando as armas se calaram ninguém se atrevia a contrariar José Eduardo, ou iam presos ou ficavam sem as benesses com que se deixaram corromper.

Só a nova tolerância e respeito institucional implementado a partir de 2017 permite estas fantasias.
E aqui chegamos ao problema grave desta iniciativa que mais não é uma burla à Constituição, e assim tem de ser denunciada.

O discurso de ACJ é uma confusão, não sabemos se por ignorância, se de propósito. Confunde a crítica política com a acusação criminal.
O artigo da Constituição que a UNITA está a invocar não trata de desconfiança política, ou “Moção de Censura” como diz ACJ. Isso sim, seria normal.
O artigo 129 é sobre comportamentos que podemos qualificar como criminais por parte do Presidente da República, e é por isso, que a decisão final sobre a destituição é feita por um tribunal e não pela Assembleia Nacional.

Para isso, a UNITA precisava de provas e não de argumentos políticos, precisava de fazer o equivalente a uma acusação num processo criminal, e encontrar as ordens do Presidente da República para fazer mal, ou os factos que tal indiciassem. Nada disto fez. Limitou-se a repetir desacordos políticos. Tem esse direito, mas não deve enganar os angolanos e abusar da Constituição, além de insultar gratuitamente o Presidente da República.

O que se tem de pensar é na consequência. Pode a UNITA continuar a enganar tudo e todos, a burlar a Constituição para gerar permanente agitação? Ou deverá o MPLA reagir, dentro da legalidade, e terminar com a burla e abuso constitucional da UNITA?
Poderá bastar apenas votar contra a proposta da UNITA e parar o assunto aí ou poder-se-á sancionar a tentativa de burla levada a cabo pelos 86 deputados que assinaram o pedido de destituição do Presidente da República?

Deixamos a questão no ar.