É daquelas modas que desafiam a realidade. Os comentaristas avençados e seus parceiros repetem até à exaustão que não há Estado de Direito em Angola e Independência dos Tribunais.

A realidade, os factos, começam a ser bastantes diferentes dessas afirmações repetitivas e tóxicas. Kopelipa foi absolvido. Se não houvesse Estado de Direito, seria absolvido? Claro que não. Nem em Portugal, há coragem, em grandes processos, de absolver aqueles que foram durante anos considerados criminosos pela comunicação social. Muito menos tal aconteceria em Angola, se não estivesse em construção uma nova mentalidade obediente ao Estado de Direito.

O mesmo se pode dizer acerca da declaração de inconstitucionalidade de vários artigos da Lei do Vandalismo, contra a vontade legislativa da larga maioria da Assembleia Nacional. Só uma forte mentalidade de protecção da Constituição permitiria tal decisão.

Finalmente, fale-se do processo dos russsos, que representaram efectivamente uma ameaça à Segurança Nacional. Nos Estados Unidos não teriam direito a um processo público seguindo a o processo penal ordinário, como está a acontecer em Angola, seriam empacotados para Gauntanamo e lá ficariam a apodrecer.

Esta é a realidade que está a acontecer em Angola: uma construção efectiva do Estado de Direito, que apenas os comentaristas e paineleiros avençados e estrangeiros racistas não conseguem ver.

Não me venham mais dizer que não há Estado de Direito e Independência dos Tribunais em Angola. Os exemplos estão à vista.