O Ministério das Finanças acabou de tomar uma das medidas mais importantes na reforma das Finanças Públicas.  Uma vez concretizada, poderá tornar-se num dos pilares de confiança e transparência que o Executivo governamental tanto almeja alcançar. Com o suporte da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), da delegação da União Europeia em Angola, da Embaixada da Suíça em Angola, vai ser lançado neste mês uma missão, cujo intuito é a Avaliação da Performance da Gestão das Finanças Públicas em Angola, por via da metodologia PEFA.

O PEFA (Public Expenditure and Financial Accountability Program) – Quadro de avaliação das Finanças Públicas, desenvolvido em 2001, é um instrumento de análise que visa a apresentação das forças e fraquezas do sistema de gestão de finanças públicas de um determinado país ou instituição infranacional. Tem vindo a ganhar grande reputação a nível internacional, em razão de ser capaz de fornecer um retrato do sistema de gestão de finanças públicas num dado momento e poder ser replicado em avaliações sucessivas.

Desta forma, pode-se obter uma visão global do estado das finanças públicas e aferir posteriormente as melhores estratégias para alcançar maior transparência no uso de recursos públicos. Após a realização do PEFA, está previsto o Ministério das Finanças, elaborar uma estratégia de reforma de gestão das finanças públicas, com o devido acompanhamento e apoio concertado dos vários parceiros de desenvolvimento.

Uma vez terminada esta análise, o Governo melhorará a sua gestão, designadamente no monitoramento da gestão das finanças públicas, para assim dar continuidade à disciplina orçamental e melhorar o desempenho dos serviços públicos financiados pelo Orçamento de Estado.