A constante subvers\u00e3o que se faz nas redes sociais com o forte apoio da UNITA e as tentativas de criar “casos” com vista a ati\u00e7ar os \u00e2nimos da popula\u00e7\u00e3o e no final promover a anarquia e a dissolu\u00e7\u00e3o do nascente Estado de Direito exigem uma postura de democracia militante. A democracia tem de se defender.<\/p>\n\n\n\n
Uma democracia militante \u00e9 uma democracia que se defende das agress\u00f5es internas, das tentativas por dentro das institui\u00e7\u00f5es de derrubar a unidade do Estado e o normal funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os de soberania.<\/p>\n\n\n\n
A democracia militante resolve o conflito que surge num pa\u00eds entre o cumprimento dos valores democr\u00e1ticos, particularmente a liberdade de associa\u00e7\u00e3o, a liberdade de express\u00e3o e o direito de ser eleito e a exist\u00eancia de grupos e pessoas antidemocr\u00e1ticas abusem desses princ\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
O exemplo mais claro do abuso \u00e9 a tomada democr\u00e1tica da Rep\u00fablica de Weimar pelo Partido Nazi em 1933, que causou a destrui\u00e7\u00e3o completa da democracia alem\u00e3. Hitler usou as institui\u00e7\u00f5es e liberdades da democracia para a derrubar. <\/p>\n\n\n\n
Aqui n\u00e3o h\u00e1 Hitlers e Nazis, mas h\u00e1 gente perigosa financiada do exterior por actores corruptos, que quer subverter o regime. \u00c9 hora de lhes aplicar os m\u00e9todos da democracia militante. <\/p>\n\n\n\n
Os m\u00e9todos da democracia militante s\u00e3o variados e est\u00e3o previstos em v\u00e1rias Constitui\u00e7\u00f5es ou Leis B\u00e1sicas pelo mundo, como na Alemanha ou Israel. Destacam-se algumas dessas provis\u00f5es na Alemanha:<\/p>\n\n\n\n
Na Alemanha, a democracia militante imp\u00f5e que o governo federal, o parlamento e o judici\u00e1rio recebem extensa poderes e deveres para defender a ordem b\u00e1sica democr\u00e1tica liberal contra aqueles que querem aboli-la.<\/p>\n\n\n\n
V\u00e1rios artigos da constitui\u00e7\u00e3o alem\u00e3 permitem uma s\u00e9rie de medidas diferentes para “defender a ordem democr\u00e1tica liberal”.
-Art.\u00ba. 9 permite que grupos sociais sejam rotulados como “hostis \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o” e proibidos pelo governo federal. <\/p>\n\n\n\n
-Os partidos pol\u00edticos podem ser rotulados como inimigos da constitui\u00e7\u00e3o pelo Tribunal Constitucional Federal), de acordo com o art.\u00ba 21II. (N\u00e3o ser\u00e1 o caso da UNITA?)<\/p>\n\n\n\n
-Art.\u00ba 18, d\u00e1 poderes ao governo para restringir os direitos b\u00e1sicos das pessoas que lutam contra a Constitui\u00e7\u00e3o.
-Art.\u00ba 33 confere compet\u00eancias \u00e0s administra\u00e7\u00f5es federal e estadual para excluir pessoas consideradas “hostis \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o” do servi\u00e7o p\u00fablico. Isto inclui mesmo professores e outras profiss\u00f5es que trabalham para o Estado.
-Art.\u00ba 20 confere direito de resist\u00eancia a todo cidad\u00e3o alem\u00e3o contra algu\u00e9m que queira abolir a ordem constitucional.<\/p>\n\n\n\n
Por aqui se v\u00ea que Angola ainda tem muito a aprender com a democracia alem\u00e3 no sentido de criar uma democracia robusta e n\u00e3o suscept\u00edvel de ataques por dentro, como acontece hoje em Angola.
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