Correm not\u00edcias sobre a sa\u00edda do actual Procurador-Geral da Rep\u00fablica do seu cargo. Para aqueles que acreditam num combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o eficaz e com sucesso, \u00e9 uma boa not\u00edcia. O PGR era uma das for\u00e7as de bloqueio de um real combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, enredando-se numa letargia inexplic\u00e1vel, deixando investiga\u00e7\u00f5es e prazos arrastarem-se, talvez pensando que o Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o seria reeleito. <\/p>\n\n\n\n
Todos nos lembramos das listas de bens que a PGR portuguesa enviou, onde detalhava a riqueza esp\u00faria de cada um dos angolanos corruptos em Portugal, e todos nos lembramos, tamb\u00e9m, como o PGR escondeu essa lista e nada fez com ela, criando um imenso mal-estar com as autoridades portuguesas.<\/p>\n\n\n\n
Agora surgem j\u00e1 candidatos a PGR, possivelmente de continuidade, mais membros das velhas fam\u00edlias e das velhas cliques que se limitar\u00e3o a seguir o n\u00e3o-trabalho do actual PGR. N\u00e3o se caia em logros. O PGR \u00e9 nomeado pelo Presidente da Rep\u00fablica debaixo de proposta do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CSMP). Contudo, note-se que n\u00e3o constitui o topo da carreira do Minist\u00e9rio P\u00fablico (artigo 37.\u00ba do Estatuto do MP), o topo \u00e9 o Procurador-Geral- Adjunto da Rep\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n
Isto quer dizer que o PGR n\u00e3o tem de estar ligado \u00e0 carreira nem a sua nomea\u00e7\u00e3o obedecer a qualquer considera\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica ou de carreira. Na realidade, pode ser uma pessoa de fora do MP, com garra e dinamismo para levar avante o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o com sucesso. <\/p>\n\n\n\n
O melhor seria sugerir ao Presidente da Rep\u00fablica algu\u00e9m, sem considera\u00e7\u00f5es de carreira, que fosse din\u00e2mico, perspicaz e sabedor, al\u00e9m de alinhado com os objectivos de pol\u00edtica criminal tra\u00e7ados pelo Executivo. N\u00e3o queremos mais um bar\u00e3o da PGR.<\/p>\n\n\n\n
Mas n\u00e3o \u00e9 suficiente. O percal\u00e7os e atrasos do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o se deram s\u00f3 devido ao PGR. Longe disso. Possivelmente, mais grave \u00e9 a falta de decis\u00e3o r\u00e1pida no Tribunal Supremo. O modo de funcionamento deste tribunal, que est\u00e1 transformado num terreiro de intrigas e maledic\u00eancia, tem de ser mudado. <\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero de ju\u00edzes tem de ser alargado j\u00e1. Manifestamente, deve ser criada uma C\u00e2mara para os crimes econ\u00f3mico-financeiros com ju\u00edzes novos e n\u00e3o comprometidos. E aos restantes ju\u00edzes deve ser exigido um comportamento de acordo com a dignidade da sua fun\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Portanto, n\u00e3o basta, embora seja necess\u00e1rio, mudar o PGR, \u00e9 fundamental colocar o Tribunal Supremo a trabalhar r\u00e1pida e eficazmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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