Tchiz\u00e9 faz-se de v\u00edtima. Diz que nunca recebeu nada do pai. \u00c9 mentira. Os recebimentos dela j\u00e1 foram devidamente investigados e denunciados em 2021 e s\u00e3o criminosos. A PGR s\u00f3 n\u00e3o age porque n\u00e3o quer.<\/p>\n\n\n\n
Relembramos aqui a pe\u00e7a de Rafael Marques no MakaAngola em 13 de Dezembro de 2021. <\/p>\n\n\n\n
“Entre 2008 a 2014, Welwitschia Jos\u00e9 dos Santos, ent\u00e3o deputada do MPLA e filha do ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, beneficiou de contratos do Estado na ordem dos 650 milh\u00f5es de d\u00f3lares, destinados \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o de estradas, atrav\u00e9s da sua empresa Sociedade de Empreendimentos e Obras P\u00fablicas S.A. (SEOP). Curiosamente, esta empresa nem sequer tinha estaleiros para o efeito.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, Tchiz\u00e9 dos Santos \u00e9 a principal corista da oposi\u00e7\u00e3o. Isto revela a exist\u00eancia de uma grande confus\u00e3o no espa\u00e7o c\u00edvico e pol\u00edtico nacional: romperam-se as fronteiras anteriormente demarcadas entre os principais benefici\u00e1rios da pilhagem em Angola, no anterior e no actual governos, a oposi\u00e7\u00e3o e a sociedade civil. Quem mais intrigas promove e mais barulho faz nas redes sociais parece comandar a passada e os \u00e2nimos dos cidad\u00e3os consumidos pelo desejo de mudan\u00e7a e pela lei do menor esfor\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Entre o desespero, a frustra\u00e7\u00e3o ou a ignor\u00e2ncia de muitos cidad\u00e3os, o oportunismo e o populismo de alguns apresentam-se como vozes e certezas de mudan\u00e7a. \u00c9 preciso algum discernimento neste momento cr\u00edtico de transi\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, para que os angolanos se encontrem numa vis\u00e3o comum, que tenham como objectivo o bem de Angola, e possam ultrapassar, com sabedoria e solidariedade, a falta de vis\u00e3o e a incapacidade das lideran\u00e7as actuais.<\/p>\n\n\n\n
Certamente poucos entendem que o barulho de Tchiz\u00e9 \u2013 a maior influenciadora digital na agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u2013 pouco ou nada tem a ver com as dificuldades por que os angolanos passam. \u00c9 uma luta pessoal de quem perdeu o lugar \u00e0 mesa da pilhagem do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
(…)<\/p>\n\n\n\n
Vejamos ent\u00e3o o caso da empresa de Tchiz\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
A SEOP foi constitu\u00edda a 31 de Janeiro de 2008, com um capital social correspondente a 13 600 d\u00f3lares. A ACAPIR \u2013 Sociedade de Empreendimentos e Neg\u00f3cios Limitada passou a deter 51 por cento das ac\u00e7\u00f5es, tornando-se accionista principal. Antes disto, Tchiz\u00e9 dos Santos e o marido, Hugo Andr\u00e9 Nobre P\u00eago, haviam criado a ACAPIR, a 10 de Junho de 2004, com a primeira outorgante a deter 80 por cento do capital social de 150 mil d\u00f3lares, enquanto o c\u00f4njuge ficou com 20 por cento das ac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Ivan Leite de Morais subscreveu 17 por cento do capital da SEOP. \u00c0 data, o seu pai, Jos\u00e9 Pedro de Morais J\u00fanior, era o ministro das Finan\u00e7as. Orlando Rodrigues Maiato Carneiro \u2013 filho do general Higino Carneiro, \u00e0 data ministro das Obras P\u00fablicas \u2013 tamb\u00e9m firmou 17 por cento das ac\u00e7\u00f5es. O advogado Valter Virg\u00ednio Rodrigues \u2013 testa-de-ferro de Tchiz\u00e9 dos Santos em v\u00e1rios neg\u00f3cios \u2013 assinou por outros 17 por cento. Finalmente, ao ent\u00e3o administrador da Funda\u00e7\u00e3o Eduardo dos Santos (FESA), Ant\u00f3nio de Jesus Castelhano Maur\u00edcio, coube cinco por cento das ac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Temos, ent\u00e3o, um casamento perfeito de interesses dos filhos dos ent\u00e3o titulares da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, Minist\u00e9rio das Obras P\u00fablicas e FESA.<\/p>\n\n\n\n
Fica feito o primeiro resumo.<\/p>\n\n\n\n
Atrav\u00e9s do Despacho n.\u00ba 710\/2008, o ent\u00e3o ministro das Obras P\u00fablicas, general Higino Carneiro, adjudicou o contrato de reabilita\u00e7\u00e3o de 170,6 quil\u00f3metros de estrada (Namibe-Cruzamento Lubango\/Lucira), pelo valor de 80 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Na qualidade de director do Instituto Nacional de Estradas de Angola, Joaquim Sebasti\u00e3o assinou o referido contrato, a 23 de Abril do mesmo ano, enquanto Valter Virg\u00ednio Rodrigues representou a empresa de Tchiz\u00e9 dos Santos.<\/p>\n\n\n\n
Tr\u00eas meses ap\u00f3s a sua cria\u00e7\u00e3o, com um capital de 13 mil d\u00f3lares, a SEOP conseguiu a sua primeira grande obra, no valor de 80 milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n
As investiga\u00e7\u00f5es realizadas pelo Maka Angola permitem acrescentar a adenda feita ao contrato, no valor de 54,2 milh\u00f5es de d\u00f3lares, para a repara\u00e7\u00e3o da referida estrada. Assim, segundo documentos em nossa posse, o valor total do contrato foi de 134 milh\u00f5es de d\u00f3lares, pagos integralmente.<\/p>\n\n\n\n
A SEOP nunca disp\u00f4s de m\u00e3o-de-obra, equipamentos ou estaleiros pr\u00f3prios. Subcontratou a empresa chinesa Jiangyuan para executar a obra. Iniciada em Agosto de 2008 e tendo um prazo de conclus\u00e3o de 18 meses, a obra foi paralisada em 2015.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a repara\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de 95 quil\u00f3metros da estrada Namibe-T\u00f4mbwa, cujo contrato inicial era de 37,1 milh\u00f5es de d\u00f3lares, sofreu tamb\u00e9m uma adenda de mais 21,4 milh\u00f5es de d\u00f3lares, elevando o pre\u00e7o total para 58,6 milh\u00f5es de d\u00f3lares. A esse valor, foram adicionados 810 mil d\u00f3lares, para interven\u00e7\u00e3o na ponte sobre o Rio Curoca. Tamb\u00e9m aqui a empreiteira Tchiz\u00e9 dos Santos subcontratou a chinesa Jiangyuan, sem alguma vez ter mobilizado m\u00e3o-de-obra pr\u00f3pria. Logo, n\u00e3o investiu na qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra nacional. Foram os chineses que conclu\u00edram esta obra.<\/p>\n\n\n\n
Em Abril de 2011, teve in\u00edcio a obra de reabilita\u00e7\u00e3o de 42,5 quil\u00f3metros da Estrada do Namibe (Sacomar)-Desvio do Lubango. Mais uma vez, tendo um contrato no valor de 40 milh\u00f5es de d\u00f3lares, a empreiteira Tchiz\u00e9 dos Santos socorreu-se dos servi\u00e7os da Jiangyuan. A SEOP, conforme investiga\u00e7\u00e3o deste portal, apenas mantinha um representante junto da subcontratada chinesa. N\u00e3o se servia de qualquer m\u00e3o-de-obra nacional. A SEOP recebeu integralmente o valor do contrato, mas executou apenas pouco mais de metade da obra, a qual at\u00e9 hoje nunca mais conheceu avan\u00e7os por parte de quem recebeu o dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
A constru\u00e7\u00e3o da nova ponte sobre o Rio Giraul, no Namibe, com uma extens\u00e3o de 600 metros, teve um valor contratual de cerca de 42 milh\u00f5es de d\u00f3lares. A constru\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em Agosto de 2010 e foi conclu\u00edda. Fiel \u00e0 sua pr\u00e1tica, a SEOP subcontratou a empresa chinesa de sempre, mantendo-se livre de quaisquer encargos com mobiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra, equipamentos ou estaleiros.<\/p>\n\n\n\n
O maior projecto de estradas entregue \u00e0 Tchiz\u00e9 dos Santos foi a constru\u00e7\u00e3o da Segunda Circular Luanda-Kifangondo-Funda-Catete, com uma extens\u00e3o de 34 quil\u00f3metros. O valor do contrato era de praticamente 250 milh\u00f5es de d\u00f3lares. A SEOP recebeu, como adiantamento, 58,3 milh\u00f5es de d\u00f3lares e n\u00e3o mexeu um palmo de terra na obra, conforme dados em posse do Maka Angola. Em Junho de 2014, a empresa da influenciadora digital apenas tratou do projecto e da mobiliza\u00e7\u00e3o para a obra. Nada mais aconteceu at\u00e9 \u00e0 data.<\/p>\n\n\n\n
Para a reabilita\u00e7\u00e3o de 84 quil\u00f3metros do tro\u00e7o Sanza Pombo-Cuilo Pombo-Quimbianda (Estrada Nacional 150), na prov\u00edncia do U\u00edje, a SEOP firmou um contrato de cerca de 67 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Em Outubro de 2014, a costumeira Jiangyuan deu in\u00edcio \u00e0s obras, como subcontratada da empresa de Tchiz\u00e9 dos Santos. A SEOP recebeu um adiantamento arredondado de 27 milh\u00f5es de d\u00f3lares, tendo abandonado a obra ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o de trabalhos em apenas 4,4 quil\u00f3metros do tro\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n
No mesmo m\u00eas de Outubro de 2014, a SEOP saltou para o Cunene, com um contrato de 64,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares destinados \u00e0 repara\u00e7\u00e3o de 92 quil\u00f3metros do tro\u00e7o Xangongo-Calueque, na Estrada Nacional 295. A SEOP recebeu 30 milh\u00f5es de d\u00f3lares adiantados e apenas tapou buracos em 11 quil\u00f3metros, conforme os mapas de execu\u00e7\u00e3o de obras consultados pelo Maka Angola.<\/p>\n\n\n\n
Resumindo, a recomenda\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do governo de Jos\u00e9 Eduardo dos Santos para o estabelecimento de parcerias entre empresas chinesas e angolanos, como forma de transfer\u00eancia de conhecimentos e compet\u00eancias, bem como para a promo\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos recursos humanos angolanos, foi totalmente ignorada pela filha do ent\u00e3o chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
A Jiangyuan, conforme dados recolhidos pela nossa investiga\u00e7\u00e3o, utilizava exclusivamente m\u00e3o-de-obra chinesa.<\/p>\n\n\n\n
Em resumo, a SEOP operava apenas como captadora de grandes contratos, totalizando mais de 650 milh\u00f5es de d\u00f3lares s\u00f3 em estradas.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Os factos aqui apresentados, em termos jur\u00eddicos, colocam-se em dois planos: no plano da probidade p\u00fablica e no plano criminal.<\/p>\n\n\n\n
Primeiro, no plano da probidade p\u00fablica e procedimento administrativo, \u00e9 claro e evidente que n\u00e3o houve a preocupa\u00e7\u00e3o de respeitar a Lei da Probidade Administrativa (Lei n.\u00ba 3\/10 de 5 de Mar\u00e7o). Esta lei, datada de 2010, abrangeu algumas das contrata\u00e7\u00f5es adjudicadas \u00e0 SEOP. Recorde-se que esta Lei pro\u00edbe a interven\u00e7\u00e3o directa ou indirecta de agentes p\u00fablicos relativamente a seus familiares em procedimentos contratuais p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, em termos criminais, os factos indiciam crimes de burla, peculato, tr\u00e1fico de influ\u00eancias, corrup\u00e7\u00e3o e branqueamento de capitais, nas v\u00e1rias redac\u00e7\u00f5es legais que foram atribu\u00eddas ao longo do tempo nos diferentes c\u00f3digos e legisla\u00e7\u00e3o avulsa. <\/strong><\/p>\n\n\n\n Tanto quanto se sabe, n\u00e3o existe qualquer processo judicial contra a referida \u201cempreiteira\u201d no \u00e2mbito deste tresloucado esquema de pilhagem. Mas n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que estamos perante mat\u00e9ria de investiga\u00e7\u00e3o para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. <\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 por estas e por outras que a justi\u00e7a \u00e9 considerada selectiva em Angola, sobretudo pela pr\u00f3pria Tchiz\u00e9 dos Santos, que \u00e9 afinal umas das principais benefici\u00e1rias desta mesma selec\u00e7\u00e3o.<\/strong>“<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tchiz\u00e9 faz-se de v\u00edtima. Diz que nunca recebeu nada do pai. \u00c9 mentira. Os recebimentos dela j\u00e1 foram devidamente investigados e denunciados em 2021 e s\u00e3o criminosos. A PGR s\u00f3 n\u00e3o age porque n\u00e3o quer. Relembramos aqui a pe\u00e7a de Rafael Marques no MakaAngola em 13 de Dezembro de 2021. “Entre 2008 a 2014, Welwitschia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8262,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[105,21],"tags":[32,160],"class_list":["post-8252","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-opiniao","tag-pgr","tag-tchize-dos-santos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8252","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8252"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8252\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8261,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8252\/revisions\/8261"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8262"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}