{"id":7380,"date":"2022-07-21T09:21:31","date_gmt":"2022-07-21T08:21:31","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunadeangola.org\/?p=7380"},"modified":"2022-07-23T17:03:12","modified_gmt":"2022-07-23T16:03:12","slug":"a-questao-dos-mortos-no-registo-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunadeangola.org\/?p=7380","title":{"rendered":"A quest\u00e3o dos mortos no registo eleitoral"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-drop-cap\">Por vezes o \u00f3bvio necessita de ser explicado para que falsas alega\u00e7\u00f5es n\u00e3o se transformem em factos. E sabemos que a Unita-ACJ tem uma estrat\u00e9gia de todos os dias inventar um facto que supostamente comprova a fraude eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 o caso da exist\u00eancia de mortos no registo eleitoral. \u00c9 evidente que t\u00eam de existir mortos no registo eleitoral, aqueles de que n\u00e3o foi dada baixa.<\/p>\n\n\n\n<p>Um morto n\u00e3o vai \u00e0 Base de Dados dizer que est\u00e1 morto. Isto \u00e9 evidente, mas vamos explicar melhor.<\/p>\n\n\n\n<p>Por ser a primeira vez que ocorre o registo oficioso, a importa\u00e7\u00e3o dos elementos para a base de dados eleitoral trouxe todos os cidad\u00e3os maiores, incluindo os falecidos. Nessa sequ\u00eancia, o Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio (MAT)n\u00e3o pode retirar cidad\u00e3os da Base de Dados sem que tenha recebido do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a o correspondente Boletim de \u00d3bito. Sem isso, o MAT n\u00e3o tem autoridade para, de modo unilateral, retirar cidad\u00e3os da Base. Caso contr\u00e1rio, seria acusado de \u201climpar\u201d as listas sem fundamento legal.<\/p>\n\n\n\n<p>Sabemos todos que existem cidad\u00e3os que morrem e s\u00e3o sepultados em cemit\u00e9rios clandestinos sem quaisquer documentos. Se este cidad\u00e3o tiver identifica\u00e7\u00e3o, ele continua na Base de Dados.<\/p>\n\n\n\n<p>Isto quer dizer que o MAT n\u00e3o pode adivinhar quem est\u00e1 morto e vivo, deve ter a documenta\u00e7\u00e3o adequada. Nessa medida, n\u00e3o havendo elementos que certifiquem de modo oficial que determinado cidad\u00e3o faleceu, \u00e9 obrigat\u00f3rio mant\u00ea-lo na Base de Dados.<\/p>\n\n\n\n<p>Naturalmente, que \u00e9 mais f\u00e1cil manter um morto na Base de Dados e assegurar que ningu\u00e9m vota em nome dele, do que dar baixa de um cidad\u00e3o que est\u00e1 vivo, e com este acto, o Estado violar o seu direito ao voto, impedindo-o de votar.<\/p>\n\n\n\n<p>Consequentemente, todos os cidad\u00e3os que faleceram depois da entrega do ficheiro de identifica\u00e7\u00e3o constam da Base e n\u00e3o foram retirados.<\/p>\n\n\n\n<p>Lembremos que cada votante para exercer o seu direito de voto deve apresentar-se f\u00edsica e pessoalmente na mesa de voto, entregar o seu bilhete de identidade ou o cart\u00e3o de eleitor, cabendo \u00e0 mesa (composta por delegados de todos os partidos) proceder \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o da identidade do eleitor, mediante aprecia\u00e7\u00e3o do respectivo documento. (artigo 111.\u00ba, n.\u00ba1 da Lei das Elei\u00e7\u00f5es Gerais).<\/p>\n\n\n\n<p>Quer isto dizer que a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 presencial e confirmada por membros de todos os partidos. Facilmente se v\u00ea que a hist\u00f3ria dos mortos votantes n\u00e3o tem sentido, e \u00e9 controlada por todos.<\/p>\n\n\n\n<p>Refira-se que em todos os processos existem falecidos na Base de Dados. Isso ocorre em toda a parte do mundo e \u00e9 normal que isso aconte\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo em Portugal, na d\u00e9cada de 1990 havia cerca de 20% de eleitores a mais registados eleitoralmente, entre mortos e emigrantes. Agora essa percentagem parece ser de 10%, admitindo-se que existem mais de 1 milh\u00e3o de eleitores registados que n\u00e3o o s\u00e3o, ou est\u00e3o mortos ou emigraram, e durante d\u00e9cadas os mortos acumulavam-se no registo eleitoral portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p>Resumindo, h\u00e1 mortos no registo e eleitoral e tem de haver daqueles que n\u00e3o foi dada baixa. A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 controlada presencialmente por todos os partidos. Nos outros pa\u00edses o mesmo fen\u00f3meno aconteceu e acontece.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por vezes o \u00f3bvio necessita de ser explicado para que falsas alega\u00e7\u00f5es n\u00e3o se transformem em factos. 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