Quando Hichilema ganhou as elei\u00e7\u00f5es, os da UNITA-ACJ saudaram-no como o novo Mois\u00e9s que os ia conduzir \u00e0 Terra Prometida em Angola. V\u00e1-se l\u00e1 perceber o que o novo Presidente da Z\u00e2mbia, pa\u00eds com problemas enormes, tinha a ensinar a Angola.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 evidente que a realidade se encarregou de desmentir a UNITA-ACJ, como faz sempre.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, aqueles zambianos e excitados internacionais que vitoriaram Hichilema na Z\u00e2mbia come\u00e7am a atac\u00e1-lo e a afirmar que n\u00e3o cumpre nada. Como Adalberto faria se fosse eleito. A diferen\u00e7a \u00e9 que Adalberto n\u00e3o ser\u00e1 eleito.<\/p>\n\n\n\n
Os apoiantes mais exaltados de Hichilema dizem que sete meses depois de seu mandato de cinco anos, o novo presidente est\u00e1 a tornar-se uma grande dece\u00e7\u00e3o. Um padr\u00e3o de desenvolvimentos preocupantes sugere que a democracia n\u00e3o se est\u00e1 a afirmar na Z\u00e2mbia.<\/p>\n\n\n\n
Desde que assumiu o cargo, o governo de Hichilema mostrou pouco apetite para mudar as leis que anteriormente denunciava como autorit\u00e1rias. Por exemplo, a lei sobre difama\u00e7\u00e3o do presidente, que torna crime publicar \u201cqualquer assunto difamat\u00f3rio ou insultuoso\u2026 com a inten\u00e7\u00e3o de incentivar \u00f3dio, ridicularizar ou desprezo em rela\u00e7\u00e3o ao presidente\u201d. Este crime, pun\u00edvel com pena de pris\u00e3o at\u00e9 tr\u00eas anos, tem sido amplamente interpretado e utilizado para dissuadir cr\u00edticas leg\u00edtimas. \u00a0Outra lei desse tipo \u00e9 a Lei de Seguran\u00e7a Cibern\u00e9tica e Crimes Cibern\u00e9ticos. Viola o direito \u00e0 privacidade ao permitir que as autoridades grampeiem dispositivos de TIC, transformando efetivamente todos em suspeitos, e permite o confisco de dispositivos electr\u00f3nicos sem as devidas salvaguardas processuais. Por fim, a Lei de Ordem P\u00fablica (LOP) exige que qualquer pessoa que pretenda convocar uma reuni\u00e3o p\u00fablica \u201cavise a pol\u00edcia com pelo menos sete dias de anteced\u00eancia\u201d. Esta lei da era colonial foi usada por sucessivas administra\u00e7\u00f5es para restringir os direitos de reuni\u00e3o e liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na oposi\u00e7\u00e3o, Hichilema prometeu revogar imediatamente essas leis. No poder, contudo, Hichilema tem mostrado um desinteresse em cumprir essas promessas.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m o acusam de destruir a comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o ataque \u00e0 liberdade de express\u00e3o sob Hichilema tem ido para al\u00e9m dos media.<\/p>\n\n\n\n
Em dezembro de 2021, por exemplo, a pol\u00edcia prendeu o oficial da oposi\u00e7\u00e3o da Frente Patri\u00f3tica (FP) Raphael Nakacinda depois de ele ter aconselhado o viajante frequente Hichilema a \u201cabaixar as n\u00e1degas\u201d e lidar com o alto custo de vida. Em janeiro de 2022, a pol\u00edcia prendeu Morris Lungu, um taxista de 42 anos, acusado de difama\u00e7\u00e3o por dizer que \u201cse h\u00e1 um presidente que \u00e9 tolo, \u00e9 aquele que est\u00e1 l\u00e1\u201d. E, no m\u00eas passado, Saliya Laisha, de 24 anos, foi presa ap\u00f3s ela ter acausado Hichilema de ter sacrificado seis jovens, que morreram em circunst\u00e2ncias pouco claras durante um cruzeiro de barco no Lago Kariba.<\/p>\n\n\n\n
Estas pris\u00f5es sob acusa\u00e7\u00e3o de difama\u00e7\u00e3o t\u00eam um efeito assustador at\u00e9 mesmo para aqueles que n\u00e3o s\u00e3o alvos, pois mostram os custos de criticar os funcion\u00e1rios. Muitos prefeririam autocensurarem-se em vez de arriscar meses ou at\u00e9 anos em processos judiciais prolongados. A v\u00edtima acaba por ser a liberdade de express\u00e3o e a baixa participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os na governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nada disto se passa em Angola. H\u00e1 uma liberdade, at\u00e9 exagerada, no insulto ao Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o. Tal liberdade nem existe em Portugal nem em outros pa\u00edses do Ocidente.<\/p>\n\n\n\n
Uma vez que os partidos da oposi\u00e7\u00e3o foram continuamente obstru\u00eddos, esperava-se que Hichilema se comportasse de maneira diferente. Esse n\u00e3o foi o caso at\u00e9 agora.<\/p>\n\n\n\n
Em 15 de mar\u00e7o deste ano, por exemplo, o vice-presidente da Assembleia Nacional baniu 30 parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o por 30 dias. A suspens\u00e3o em curso de 39 dos 51 deputados da PF sugere um esfor\u00e7o organizado para enfraquecer a oposi\u00e7\u00e3o principal ou intimid\u00e1-la \u00e0 submiss\u00e3o. Isso significa tamb\u00e9m que actualmente n\u00e3o h\u00e1 efectivamente nenhum partido da oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Nada disto se passa em Angola. Todos os deputados da UNITA exercem os seus mandatos com tranquilidade democr\u00e1tica, mesmo quando exageram.<\/p>\n\n\n\n
Hichilema tem demonstrado falta de compromisso no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A narrativa recente de um ressurgimento democr\u00e1tico na Z\u00e2mbia n\u00e3o condiz com a realidade, que viu a intimida\u00e7\u00e3o dos media independentes, a pris\u00e3o de cr\u00edticos por insultar o presidente, o uso de institui\u00e7\u00f5es estatais para minar a oposi\u00e7\u00e3o, o enfraquecimento da sociedade civil, e a corrup\u00e7\u00e3o continuada no governo. Ao contr\u00e1rio do que se vem afirmando, a Z\u00e2mbia n\u00e3o est\u00e1 em democracia.<\/p>\n\n\n\n
Face aos aplausos de Adalberto \u00e0 Z\u00e2mbia, j\u00e1 se percebeu que se ganhasse as elei\u00e7\u00f5es, seria instaurada uma ditadura em Angola.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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