{"id":6178,"date":"2022-02-19T19:07:51","date_gmt":"2022-02-19T19:07:51","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunadeangola.org\/?p=6178"},"modified":"2022-02-22T10:18:10","modified_gmt":"2022-02-22T10:18:10","slug":"o-ninho-do-tribalismo-em-cabinda-e-no-leste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunadeangola.org\/?p=6178","title":{"rendered":"O ninho do tribalismo em Cabinda e no Leste"},"content":{"rendered":"\n

A democracia \u00e9 muito mais do que elei\u00e7\u00f5es. Para mim \u00e9, acima de tudo, o regime que garante as condi\u00e7\u00f5es que d\u00e3o express\u00e3o \u00e0 liberdade: Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Emprego, Cultura, Habita\u00e7\u00e3o para todos. Sou frontalmente contra as elei\u00e7\u00f5es para o Poder Local em Angola, porque esse instrumento democr\u00e1tico vai seguramente servir para fomentar o regionalismo e o tribalismo. Ali\u00e1s, j\u00e1 come\u00e7aram as manobras nesse sentido, nas elei\u00e7\u00f5es nacionais. UNITA e CASA-CE vendem a soberania nacional para conseguirem deputados pelo c\u00edrculo eleitoral de Cabinda.  O PRS segue o mesmo caminho em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s prov\u00edncias do Leste de Angola.<\/p>\n\n\n\n

A Hist\u00f3ria n\u00e3o pode ser ignorada. A Independ\u00eancia Nacional n\u00e3o foi um presente da pot\u00eancia colonial, pelo contr\u00e1rio, resultou da luta armada de liberta\u00e7\u00e3o dirigida pelo MPLA. Cabinda (II Regi\u00e3o Pol\u00edtico-Militar) foi palco de heroicos combates. Os guerrilheiros naquela frente conquistaram grandes vit\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

Agostinho Neto dizia que Cabinda era um laborat\u00f3rio de quadros do movimento. E \u00e9 verdade. Alguns dos mais extraordin\u00e1rios combatentes da guerrilha nasceram para a luta revolucion\u00e1ria naquela prov\u00edncia. Iko Carreira, Hoji ia Henda, Pedal\u00e9, Ndozi, Nzaji, Boling\u00f4, Eurico, Margozo, Delfim, Foguet\u00e3o, Max, Ant\u00f3nio Jacinto e tantos outros, que j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o entre n\u00f3s.\u00a0 Mas tamb\u00e9m Kianda, um dos poucos comandantes do Maiombe ainda vivo (que seja por mais mil anos). Ou os jovens que em 1974 se juntaram \u00e0 guerrilha, como Pedro Sebasti\u00e3o ou Bornito de Sousa.\u00a0 E claro, n\u00e3o podiam deixar de ser mencionados Jo\u00e3o Louren\u00e7o que nos anos 70 participou activamente e com afinco no esquadr\u00e3o comandado por Kianda e Jos\u00e9 Eduardo dos Santos que serviu nas comunica\u00e7\u00f5es na d\u00e9cada anterior. O laborat\u00f3rio de quadros est\u00e1 a ser corro\u00eddo por doses maci\u00e7as de oportunismo e tribalismo.<\/p>\n\n\n\n

Depois a Frente Leste. Um passo extraordin\u00e1rio na luta armada com a abertura da Rota Agostinho Neto. Ainda est\u00e3o entre n\u00f3s homens que escreveram no terreno da luta, algumas das mais brilhantes p\u00e1ginas da Hist\u00f3ria de Angola. Est\u00e3o entre n\u00f3s, her\u00f3icos comandantes como Xiyetu, Toka, Ndalu, Omambwe, Nvunda, Kito, Kasesa, Liberdade. Ap\u00f3s grandes vit\u00f3rias, surgiram movimentos tribalistas, capitaneados por Daniel Chipenda. Causaram retrocessos que exigiram gigantescos esfor\u00e7os para serem ultrapassados.<\/p>\n\n\n\n

O PRS de uma forma encoberta e um autodenominado Movimento do Protectorado Portugu\u00eas da Lunda Tchokwe (MPPLT) querem fazer o ninho do tribalismo no territ\u00f3rio da antiga Frente Leste, que inclu\u00eda as prov\u00edncias da Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, partes do Bi\u00e9 e do Cuando Cubango. Como sempre, exploram a ignor\u00e2ncia e a neglig\u00eancia de pol\u00edticos distra\u00eddos, que est\u00e3o a fazer do MPLA uma esp\u00e9cie de comiss\u00e3o liquidat\u00e1ria do nacionalismo revolucion\u00e1rio, que conduziu Angola \u00e0 Independ\u00eancia Nacional.<\/p>\n\n\n\n

A ag\u00eancia noticiosa Lusa, sempre atenta ao banditismo pol\u00edtico, deu destaque a um comunicado do \u201cmovimento\u201d no qual faz amea\u00e7as veladas. Leiam: \u201cInviabilizando o debate sobre a quest\u00e3o (autonomia do protectorado), n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para o di\u00e1logo e concerta\u00e7\u00e3o no momento em que a reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda pac\u00edfica\u201d. O Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o, dizem os tribalistas no seu comunicado, tem de dar a autonomia ao \u201cprotectorado\u201d porque \u201c\u00e9 um direito hist\u00f3rico divino e leg\u00edtimo do povo tchokwe\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A \u201cQuest\u00e3o Lunda\u201d existiu e foi uma disputa de d\u00e9cadas entre Portugal e a B\u00e9lgica cujo rei (Leopoldo II) era dono e senhor do Estado Livre do Congo (Congo Belga). Os dois pa\u00edses reclamavam a soberania sobre o territ\u00f3rio do Muata Ianvua (ou Muati\u00e2nvua). Os portugueses invocavam que a expedi\u00e7\u00e3o de Henrique de Carvalho \u00e0 mussumba do soberano, no ano de 1884, \u201cfoi organizada com o fim de tornar esses contactos em la\u00e7os de soberania efectiva\u201d. <\/p>\n\n\n\n

A disputa s\u00f3 terminou com a Confer\u00eancia de Luanda, que decorreu na capital de Angola entre 16 e 22 de Julho de 1927. Assim ficaram definidas as fronteiras atrav\u00e9s da troca da regi\u00e3o de Mia pela do Dilolo, vulgarmente conhecida pela Bota do Dilolo, sendo o bico da bota, o saliente do Cazombo. Por parte de Portugal assinaram Vicente Ferreira e Carvalho e Vasconcelos e, em representa\u00e7\u00e3o do Estado belga, F. Cattier e Martin Rutter, governador do Estado Livro do Congo.<\/p>\n\n\n\n

Durante a Confer\u00eancia de Luanda foram assinadas quatro Conven\u00e7\u00f5es: Pol\u00edtica Sanit\u00e1ria Comum; Estradas, Contrabando Fronteiri\u00e7o, Regimes Aduaneiros e a Barragem de Mpozo; Livre Circula\u00e7\u00e3o de Pessoas e Bens Belgas pelo Caminho-Ferro de Benguela (CFB) e Porto do Lobito e de Portugueses pelo Territ\u00f3rio e Caminhos-de-Ferro Belgas no Congo e a Troca de Territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

A conven\u00e7\u00e3o da troca de territ\u00f3rios responde cabalmente aos tribalistas. Vejamos: A B\u00e9lgica cedeu a Portugal os territ\u00f3rios entre a conflu\u00eancia dos rios Cassai e Luacano, at\u00e9 ao ponto mais pr\u00f3ximo da origem do rio Luau, indo uma linha recta deste ponto \u00e0 origem do rio e, deste, at\u00e9 \u00e0 conflu\u00eancia com o rio Cassai e para montante deste, at\u00e9 \u00e0 conflu\u00eancia do rio Luacano, com a superf\u00edcie total de 3.500 km\u00b2.<\/p>\n\n\n\n

Portugal cedeu \u00e0 B\u00e9lgica um territ\u00f3rio entre a conflu\u00eancia dos rios Duizi e Mpozo at\u00e9 a um ponto que distanciava entre os dois rios, cerca de 2300 metros, com a \u00e1rea de 3 km\u00b2. Esta faixa de territ\u00f3rio foi muito importante porque permitiu ligar todo o territ\u00f3rio da col\u00f3nia ao Porto de Matadi, por caminho-de-ferro. O Tratado de Loanda foi ratificado em 2 de Mar\u00e7o de 1928 e a troca oficial verificou-se em 15 de Maio de 1928.<\/p>\n\n\n\n

Antes, em 1894, foi assinado entre os dois pa\u00edses, o Tratado de Lisboa cujo Artigo 1\u00ba refere o seguinte: \u201cNa regi\u00e3o da Lunda, as possess\u00f5es de Sua Majestade o Rei de Portugal e dos Algarves e de Sua Majestade o Rei dos Belgas, Soberano do Estado Independente do Congo, s\u00e3o delimitadas no seguinte modo:<\/p>\n\n\n\n

1.\u00ba Pelo thalweg do curso do Cuango desde o paralelo de 6\u00b0 de Latitude Sul at\u00e9 ao paralelo de 8\u00b0; Pelo paralelo de 8\u00b0 at\u00e9 ao seu ponto de intersec\u00e7\u00e3o com o rio Cuilo, pelo curso do Cuilo na direc\u00e7\u00e3o norte at\u00e9 ao paralelo de 7\u00b0 de latitude sul; Pelo paralelo de 7\u00b0 at\u00e9 ao rio Cassai.<\/p>\n\n\n\n

2.\u00ba Fica entendido que o tra\u00e7ado definitivo da linha de demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios compreendidos entre os paralelos de 7\u00b0 e 8\u00b0 de latitude sul, desde o Cuango at\u00e9 ao Cassai, ser\u00e1 executado ulteriormente, tomando em considera\u00e7\u00e3o a configura\u00e7\u00e3o do terreno e os limites dos estados ind\u00edgenas. Os estados de Maxinge (Capenda) e de Cassassa, cuja fronteira setentrional segue ao longo do paralelo de 8\u00b0 desde a margem direita do Cuango at\u00e9 ao curso de Cuilo, o estado de Amucundo (Caungula), que tem por limite ocidental a margem direita deste \u00faltimo rio e toca no paralelo 7\u00b0, assim como o de Mataba (Ambinje), que se estende at\u00e9 \u00e1 mesma latitude e vai terminar na margem esquerda do Cassai, ficar\u00e3o sob a Soberania de Sua Magestade o Rei de Portugal e dos Algarves.<\/p>\n\n\n\n

Os estados do Mussuco (Cambongo) e de Anzovo cuja fronteiras meridionais seguem ao longo do paralelo de 8\u00b0 desde o Cuango at\u00e9 ao Cuilo e os de Cassongo (Muene Puto) Tupeinde (Muata Cumbana) e Turuba (Mai Munene) ficar\u00e3o debaixo da Soberania de Sua Majestade o Rei Soberano do Estado Independente do Congo.<\/p>\n\n\n\n

3.\u00ba Pelo thalweg do Cassai, desde o ponto de encontro deste rio com a linha de demarca\u00e7\u00e3o mencionada no par\u00e1grafo precedente, at\u00e9 \u00e0 foz do seu afluente que nasce no lado Dilolo, e pelo curso deste afluente at\u00e9 \u00e0 sua origem.  A regi\u00e3o a oeste do Cassai pertencer\u00e1 a Portugal; a regi\u00e3o a leste deste rio ao Estado Independente do Congo.<\/p>\n\n\n\n

4.\u00ba Pela linha divis\u00f3ria das \u00e1guas do Zaire (Congo) e das do Zambeze at\u00e9 \u00e0 sua intersec\u00e7\u00e3o com o meridiano 24\u00b0 de longitude este de Greenwich.<\/p>\n\n\n\n

Em anexo a este trabalho envio c\u00f3pias do Tratado de Loanda (luso-belga), quando foi publicado no Di\u00e1rio do Governo Portugu\u00eas. Pode ser que ningu\u00e9m saiba da exist\u00eancia deste documento que em 1928, fechou definitivamente as fronteiras de Angola. O actual mapa do nosso pa\u00eds, nasceu com este documento.<\/p>\n\n\n\n

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