Custa ver uma figura simp\u00e1tica como A. Ven\u00e2ncio a servir de marioneta dos santistas frustrados do MPLA que neste momento j\u00e1 deviam estar na UNITA de Adalberto.<\/p>\n\n\n\n
A.Ven\u00e2ncio apresenta-se como candidato \u00e0 presid\u00eancia do MPLA, mas n\u00e3o \u00e9. A verdade \u00e9 que n\u00e3o conseguiu sequer reunir as assinaturas para iniciar o processo de candidatura. Nessa medida, e com todo o respeito \u00e0 sua vida profissional, \u00e9 um zero pol\u00edtico. Apenas est\u00e1 a ter relev\u00e2ncia p\u00fablica porque os robots das redes sociais que apoiam Adalberto e a UNITA terrorista lhe emprestaram espa\u00e7o. Como estudante na R\u00fassia, Ven\u00e2ncio j\u00e1 devia ter percebido que est\u00e1 a fazer o papel leninista de imbecil \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n
Agora surgem muitas cr\u00edticas ao despacho da ju\u00edza presidente do Tribunal Constitucional que indeferiu uma provid\u00eancia cautelar de Ven\u00e2ncio. Chamam ao despacho senten\u00e7a, dizem que devia ter sido deliberada pelo colectivo do tribunal e muitos outros disparates. Tudo isto \u00e9 mais zero. Agora zero legal.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza Laurinda n\u00e3o proferiu nenhuma senten\u00e7a. Apenas deu um despacho de indeferimento liminar. Ponto. O despacho de indeferimento \u00e9 realizado apenas pelo Presidente do Tribunal nos termos do artigo 5.\u00ba da Lei de processo constitucional. Portanto, \u00e9 mentira que a Presidente tenha usurpado quaisquer compet\u00eancias ou decidido sozinha quando devia ter decidido em colectivo. Fez o que tinha que fazer segundo a lei de processo.<\/p>\n\n\n\n
Depois h\u00e1 que explicar que a decis\u00e3o dela com base no artigo 474.\u00ba. n.\u00ba 3 do C\u00f3digo do Processo Civil foi de indeferimento liminar pelo facto de a forma do processo estar mal escolhida. Segundo a Presidente dever-se-ia ter ido pela forma de processo prevista no artigo 63.\u00ba da lei do processo constitucional. \u00c9 isto e s\u00f3 isto que o despacho da juiz presidente diz.<\/p>\n\n\n\n
Refira-se tamb\u00e9m que a invoca\u00e7\u00e3o da Lei dos Partidos Pol\u00edticos que o despacho faz n\u00e3o tem nada a ver com o alegado pelos robots sociais. A norma apenas diz que os conflitos internos que resultarem da aplica\u00e7\u00e3o dos estatutos ou conven\u00e7\u00f5es devem ser apreciados pelo Tribunal Constitucional.<\/p>\n\n\n\n
Temos mais uma tentativa de manipula\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica, vergastando um juiz, quando foram os advogados que escolheram a forma de processo errada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Custa ver uma figura simp\u00e1tica como A. Ven\u00e2ncio a servir de marioneta dos santistas frustrados do MPLA que neste momento j\u00e1 deviam estar na UNITA de Adalberto. A.Ven\u00e2ncio apresenta-se como candidato \u00e0 presid\u00eancia do MPLA, mas n\u00e3o \u00e9. A verdade \u00e9 que n\u00e3o conseguiu sequer reunir as assinaturas para iniciar o processo de candidatura. Nessa […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5621,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[105,21],"tags":[1443,1444,1445,121,1190,1446,347,26,924,25],"class_list":["post-5620","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-opiniao","tag-antonio-venancio","tag-despacho","tag-juiz","tag-mpla","tag-opiniao-publica","tag-partidos-politicos","tag-redes-sociais","tag-santistas","tag-tribunal-constitucional","tag-unita"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5620","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5620"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5620\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5622,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5620\/revisions\/5622"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5621"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5620"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5620"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5620"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}