O mundo j\u00e1 andou, mas M. Moco continua \u00e0s voltas com a decis\u00e3o do Tribunal Constitucional sobre o Congresso da UNITA, invocando fantasmas de politiza\u00e7\u00e3o e misturando, como lhe \u00e9 habitual, tudo e mais alguma coisa.<\/p>\n\n\n\n
Agora surge uma nova salada \u00e0 Moco envolvendo o Supremo Tribunal norte-americano, o jurista Sebasti\u00e3o Vinte e Cinco e os tribunais africanos, para redundar em mais uma cr\u00edtica ao Tribunal Constitucional angolano e \u00e0 sua suposta politiza\u00e7\u00e3o. \u00c9 dif\u00edcil perceber os argumentos de Moco, saindo da banalidade de que o T.Constitucional \u00e9 pol\u00edtico, mas tentemos\u2026<\/p>\n\n\n\n
Em primeiro lugar, esclare\u00e7amos as mentes confundidas. O Tribunal Constitucional \u00e9 pol\u00edtico no sentido que se debru\u00e7a sobre temas pol\u00edticos e para n\u00e3o ser acusado de \u201cmeter o nariz\u201d em assuntos que n\u00e3o lhe dizem respeito, deve ser nomeado pelo poder pol\u00edtico eleito democraticamente.<\/p>\n\n\n\n
Foi este o modelo que o inventor dos tribunais constitucionais, um austr\u00edaco chamado Kelsen desenhou h\u00e1 100 anos. Por isso, espanta que Moco se insurja contra a informa\u00e7\u00e3o \u00f3bvia de Jo\u00e3o Louren\u00e7o que faz assentar a \u00faltima legitimidade suprema nas elei\u00e7\u00f5es. \u00c9 evidente que \u00e9 assim que tem de ser e s\u00f3 o facto de o Tribunal Constitucional ser designado por \u00f3rg\u00e3os politicamente eleitos lhe d\u00e1 legitimidade para exercer as suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, se o Tribunal Constitucional \u00e9 pol\u00edtico no sentido acima referido, isto \u00e9, trata de assuntos pol\u00edticos e por isso deve ser designado pelo poder pol\u00edtico proveniente de elei\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se percebe onde Moco vai buscar a ideia que est\u00e1 politizado, obedecendo a ordens do Executivo.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o coisas diferentes. N\u00e3o h\u00e1 conhecimento de qualquer ordem, superior ou n\u00e3o, do Executivo em rela\u00e7\u00e3o ao Tribunal Constitucional.<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o do Congresso da UNITA foi uma confus\u00e3o que os respons\u00e1veis pelo Congresso membros da UNITA arranjaram. \u00c9 indesment\u00edvel de Adalberto da Costa J\u00fanior era portugu\u00eas, e \u00e0 pressa resolveu libertar-se dessa nacionalidade, mas fez tudo \u00e0 toa e criou um grande mal-estar nesse Congresso que se traduziu em v\u00e1rios protestos de membros da UNITA-alguns agora expulsos, e assim vai a democracia na UNITA- outros como Mihaela Webba, mudando rapidamente de discurso, pois foi ela das mais cr\u00edticas de Adalberto e dos procedimentos errados nesse Congresso e agora vem fingir que n\u00e3o foi.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o se deve confundir o gosto por uma decis\u00e3o com o seu fundamento. A verdade \u00e9 que a decis\u00e3o do Tribunal Constitucional tinha toda a correc\u00e7\u00e3o legal, quem andou mal foi Adalberto e os seus sequazes, mas Moco n\u00e3o percebe isso, porque nem se deu ao trabalho de ler o ac\u00f3rd\u00e3o\u2026Apenas fala por falar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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