Em muitos filmes da m\u00e1fia americana, os gangsters procuram abrir neg\u00f3cios como lavandarias ou companhias de t\u00e1xis que t\u00eam algo em comum: recebem dinheiro em pequenas quantias de muitos clientes. E fazem isto porque deste modo, podem entre o dinheiro dos clientes leg\u00edtimos introduzir quantias obtidas nas actividades criminosas da m\u00e1fia, como o jogo il\u00edcito, o proxenetismo, a extors\u00e3o, etc.<\/p>\n\n\n\n
O facto de existirem muitos depositantes nas contas, torna imposs\u00edvel um controlo adequado dos movimentos, aliado muitas vezes ao anonimato de quem deposita ou \u00e0 impossibilidade de identificar.<\/p>\n\n\n\n
Num outro caso, ocorrido recentemente em Portugal, uma greve de enfermeiros tamb\u00e9m levantou os mesmos receios ao recorrer ao crowdfunding para se financiar. Na altura, a PGR portuguesa entendeu que “\u00e9 poss\u00edvel que ocorram donativos que integrem pr\u00e1ticas il\u00edcitas, como o branqueamento de capitais ou concorr\u00eancia desleal, [uma vez] que os benefici\u00e1rios da opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam possibilidade de conhecer a sua identidade, o que n\u00e3o lhes permite controlar a origem dos donativos”.<\/p>\n\n\n\n
O crowdfunding \u00e9 o financiamento colectivo que consiste na obten\u00e7\u00e3o de capital para iniciativas de suposto interesse colectivo atrav\u00e9s da agrega\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplas fontes de financiamento, em geral pessoas f\u00edsicas interessadas na iniciativa.<\/p>\n\n\n\n
Esta forma de financiamento permite facilmente que haja branqueamento de capitais, basta que existam dep\u00f3sitos n\u00e3o identificados nas contas ou com emissores desconhecidos, imposs\u00edveis de comprovar ou sejam tantos que tal tarefa se torne imposs\u00edvel na pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Ora \u00e9 este perigo claro e iminente que a UNITA est\u00e1 a correr com a sua campanha presente de angaria\u00e7\u00e3o de fundos. Publicou em todas as redes sociais de forma indiscriminada duas contas, uma em nome de Sim\u00e3o Albino Ant\u00f3nio Dembo, outra em seu nome. E pediu que todo e qualquer um depositasse dinheiro nessas contas para aparentemente financiar o seu pr\u00f3ximo Congresso. Ao mesmo tempo, a dirigente Navita Ngolo apelou a que ningu\u00e9m publicasse os comprovativos de transfer\u00eancias, exigindo que quem o fez apagasse de imediato.<\/p>\n\n\n\n
O que temos aqui? Um ambiente claramente prop\u00edcio ao branqueamento de capitais. Qualquer um pode ir depositar nessa conta, seja uma off-shore das Caim\u00e3o, seja algum cidad\u00e3o n\u00e3o identificado ou, ou um financiador do terrorismo isl\u00e2mico. E podem depositar uma vez e outra vez, e sem controlo de montantes ou quantias.<\/p>\n\n\n\n
Terroristas, marimbondos, pot\u00eancias estrangeiras mal-intencionadas podem estar a financiar a UNITA neste momento.<\/p>\n\n\n\n
Estamos perante a balb\u00fardia total. Crowdfunding sem controlo p\u00fablico e efectivo dos depositantes \u00e9 um convite ao branqueamento de capitais como assinalou a PGR portuguesa. Obviamente, que o mesmo acontece em Angola.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa da UNITA n\u00e3o \u00e9 mais do que uma maci\u00e7a opera\u00e7\u00e3o descontrolada de branqueamento de capitais.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 urgente que a UIF (Unidade de Informa\u00e7\u00e3o Financeira) nos termos do artigo 6.\u00ba do seu Estatuto proceda \u00e0 an\u00e1lise desta opera\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel branqueamento e comunique \u00e0s PGR de Angola para a instaura\u00e7\u00e3o de um processo criminal. Por sua vez, o Banco Nacional de Angola deve adoptar as medidas restritivas banc\u00e1rias que a situa\u00e7\u00e3o exige nos termos da Lei do Combate ao Branqueamento de Capitais.<\/p>\n\n\n\n
Finalmente, um alerta grave. O branqueamento de capitais pode levar \u00e0 ilegaliza\u00e7\u00e3o da UNITA. Isto \u00e9 muito grave. Lembremos a Lei dos Partidos Pol\u00edticos que determina que um partido ser\u00e1 extinto se o receber, directa ou indirectamente, financiamentos proibidos nos termos da lei. Obviamente, que financiamentos que sejam ou possam ser branqueamento de capitais s\u00e3o proibidos por lei.<\/p>\n\n\n\n
Logo a UNITA est\u00e1 a um passo da extin\u00e7\u00e3o. Foi aqui que levou o aventureirismo dos malabaristas que tomaram conta do partido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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