O combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o tem sido o principal \u201ccavalo de batalha\u201d do governo liderado por Jo\u00e3o Louren\u00e7o, desde que este assumiu as r\u00e9deas do poder em Angola. Desde finais de 2017 que o timbre do discurso tem sido intolerante perante o n\u00edvel de corrup\u00e7\u00e3o que o pa\u00eds foi atingindo ao longo dos anos.<\/p>\n\n\n\n
Lamentavelmente, ainda que tenham existido erros e ainda nos encontremos em n\u00edveis ainda al\u00e9m do desej\u00e1vel, o sucesso que tem existido no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o tem sido subestimado, menosprezado, ou at\u00e9 adulterado por alguma oposi\u00e7\u00e3o, principalmente ligada \u00e0 UNITA, tentando transformar este e outros esfor\u00e7os governamentais numa trag\u00e9dia de falhan\u00e7os que est\u00e3o muito longe de corresponder \u00e0 realidade.<\/p>\n\n\n\n
Organiza\u00e7\u00f5es Internacionais como o FMI ou o Banco Mundial, t\u00eam vindo a reconhecer o empenho e as dilig\u00eancias tomadas pelo governo angolano para que este \u201ccancro\u201d deixe de impedir o desenvolvimento regular do pa\u00eds, permitindo assim a diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades da sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Os mecanismos de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o t\u00eam feito o seu caminho: observamos desde o in\u00edcio um discurso pol\u00edtico de suporte, sustentado por legisla\u00e7\u00e3o nova adequada. Al\u00e9m disso, temos verificado a uma reforma parcial dos \u00f3rg\u00e3os de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Exemplo disso, foi a cria\u00e7\u00e3o por parte da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de um sub\u00f3rg\u00e3o com fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o: o Servi\u00e7o Nacional de Recupera\u00e7\u00e3o de Activos. Al\u00e9m disso, \u00e9 indiscut\u00edvel e por demais evidente o esfor\u00e7o desencadeado ao n\u00edvel da coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria, a efectiva recupera\u00e7\u00e3o de activos (cerca de 10 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares de acordo com algumas estimativas), e por \u00faltimo o desenrolar de acusa\u00e7\u00f5es criminais que t\u00eam vindo a ocorrer, embora se possa censurar a falta de celeridade na maioria dos casos.<\/p>\n\n\n\n
O reconhecimento do esfor\u00e7o desenvolvido por Jo\u00e3o Louren\u00e7o e o seu governo, \u00e9 por demais evidente. O Banco Africano de Exporta\u00e7\u00e3o e Importa\u00e7\u00e3o (Afreximbank), principal institui\u00e7\u00e3o financeira multilateral pan-africana, atrav\u00e9s do seu economista-chefe, Hyppolyte Fofack, apontou Angola como estudo de caso no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, e que o Presidente \u00e9 \u201calgu\u00e9m que est\u00e1 comprometido em colocar o pa\u00eds no caminho certo e melhorar a governa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n
A Alemanha reconhece tamb\u00e9m que o pa\u00eds deu um enorme passo no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, principalmente nos \u00faltimos 3 anos, e isso naturalmente faz com que os investidores alem\u00e3es vejam Angola com outros olhos; com mais confian\u00e7a e seguran\u00e7a na prossecu\u00e7\u00e3o de investimento.<\/p>\n\n\n\n
Poucos meses ap\u00f3s a Administra\u00e7\u00e3o Biden ter tomado posse, a embaixadora norte-americana em Angola, Nina Maria Fite, confirmou que o novo executivo estadunidense ir\u00e1 dar todo o apoio no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, designadamente atrav\u00e9s de um programa de financiamento de 1,3 milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n
Por seu lado, j\u00e1 no in\u00edcio de junho, a embaixadora brit\u00e2nica em Angola, Jessica Hand, al\u00e9m de ter felicitado o executivo no combate \u00e0 pandemia da covid-19, n\u00e3o deixou de enaltecer o real empenho nas reformas efectuadas, mas que estas necessitam de ser mais exteriorizadas, em particular junto dos empres\u00e1rios do Reino Unido.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, destaque-se o engrandecimento da Uni\u00e3o Africana, que atrav\u00e9s da sua Comiss\u00e3o do Direito Internacional, felicitou os esfor\u00e7os que o Governo angolano tem empreendido na luta contra a corrup\u00e7\u00e3o e pela consolida\u00e7\u00e3o da democracia constitucional no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Angola nos \u00faltimos 3 anos tem vindo a subir consecutivamente lugares no \u00edndice de Percep\u00e7\u00e3o de Corrup\u00e7\u00e3o, tendo inclusivamente deixado o \u00faltimo lugar no que concerne aos pa\u00edses pertencente \u00e0 Comunidade para o Desenvolvimento da \u00c1frica Austral, ultrapassando Madag\u00e1scar, Mo\u00e7ambique, Zimbabu\u00e9 e Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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