De acordo com o Banco Mundial, a Zona de Com\u00e9rcio Livre Continental Africana (ZCLCA) representa uma grande oportunidade para o continente retirar da pobreza extrema v\u00e1rios milh\u00f5es de pessoas (30 milh\u00f5es) e para aumentar os rendimentos de outros 68 milh\u00f5es que vivem com menos de 5,5 USD por dia.<\/p>\n\n\n\n
Com a sua aplica\u00e7\u00e3o, o com\u00e9rcio tender\u00e1 a ser mais descomplicado e menos burocr\u00e1tico, e ir\u00e1 contribuir para um conjunto de reformas profundas que s\u00e3o necess\u00e1rias, se pretendemos crescimento exponencial dos pa\u00edses africanos.<\/p>\n\n\n\n
Este acordo, que entrou em vigor no primeiro dia do ano ap\u00f3s v\u00e1rias d\u00e9cadas de negocia\u00e7\u00e3o, com avan\u00e7os e recuos, come\u00e7ou com alguns agouros auspiciosos. Em breve, gra\u00e7as a um acordo fechado no \u00e2mbito do COVAX Facility, as na\u00e7\u00f5es africanas podem come\u00e7ar a receber quantias maiores das vacinas Pfizer-BioNTech e Oxford-AstraZeneca no combate \u00e0 COVID-19. Ao faz\u00ea-lo, as suas economias podem avan\u00e7ar ainda mais em dire\u00e7\u00e3o ao crescimento e recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da grande conquista, por\u00e9m, a \u00e1rea de livre com\u00e9rcio prevista no continente africano, ainda enfrenta muitos obst\u00e1culos. O com\u00e9rcio intra-africano \u00e9 notoriamente baixo, correspondendo a apenas cerca de 15 % do com\u00e9rcio total de mercadorias do continente em 2016.<\/p>\n\n\n\n
Como resultado das barreiras comerciais existentes, Andrew Alli, ex-presidente e CEO da Africa Finance Corporation, salientou que n\u00e3o espera um verdadeiro livre com\u00e9rcio na \u00c1frica t\u00e3o cedo: \u201cAcho que vai demorar muito, infelizmente, para que essas barreiras comerciais caiam e os atritos comerciais diminuam. Mas, voc\u00ea precisa come\u00e7ar de algum lugar, e a ZCLCA fornece uma estrutura e um roteiro para que isso aconte\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o, por conseguinte, as principais barreiras para desenvolver um \u201cMercado Comum Africano\u201d? Um problema sempre premente est\u00e1 ligado \u00e0s elites governantes, que frequentemente almejam interesses nacionais de curto prazo em busca da sobreviv\u00eancia pol\u00edtica, em vez de implementar compromissos regionais.<\/p>\n\n\n\n
Outra quest\u00e3o fundamental, est\u00e1 associada ao com\u00e9rcio informal que continua generalizado e n\u00e3o \u00e9 reflectido com precis\u00e3o nas estat\u00edsticas oficiais. Embora os governos possam fazer pronunciamentos sobre o fechamento de fronteiras e n\u00edveis de tarifas de importa\u00e7\u00e3o, o com\u00e9rcio informal n\u00e3o cessa. Isso reflecte uma conflu\u00eancia de fatores hist\u00f3ricos e institucionais: fronteiras nacionais artificiais estabelecidas pelas autoridades coloniais e mantidas ap\u00f3s a independ\u00eancia, fronteiras porosas entre as na\u00e7\u00f5es vizinhas, uma longa hist\u00f3ria de com\u00e9rcio regional anterior \u00e0 era colonial, grupos de parentesco que transcendem as fronteiras nacionais, fraca capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o das fronteiras , funcion\u00e1rios aduaneiros corruptos que lucram com o conluio dos contrabandistas e a falta de coordena\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o estes e outros atritos de longa data que os pa\u00edses africanos devem resolver, tendo em vista uma coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica mais eficiente. E, se tudo correr bem, deveremos lembrar, que este acordo faz parte da \u201cUni\u00e3o Africana 2063\u201d \u2013 \u00e9 uma vis\u00e3o de 50 anos para a \u00c1frica e \u00e9 passo a passo que se v\u00e3o conseguindo remover as v\u00e1rias barreiras comerciais, tanto no plano pol\u00edtico, como no cultural.<\/p>\n\n\n\n
Embora alguns economistas postulem que os benef\u00edcios (em termos de acesso ao mercado) que os acordos comerciais proporcionam aos pa\u00edses maiores poderiam ser proporcionalmente menores do que aqueles que proporcionam \u00e0s economias menores ou m\u00e9dias, eles ainda proporcionam benef\u00edcios gerais. Como j\u00e1 destac\u00e1mos inicialmente, o Banco Mundial confirma que a ZCLCA \u00e9 uma grande oportunidade para \u00c1frica, tanto na vertente da pobreza extrema, como dos rendimentos das pessoas. Enquanto isso, a Comiss\u00e3o Econ\u00f3mica das Na\u00e7\u00f5es Unidas para \u00c1frica (CEA), prev\u00ea que a ZCLCA aumentar\u00e1 o com\u00e9rcio intra-africano entre \u201c15 a 25 %, ou USD 50 bili\u00f5es a USD 70 bili\u00f5es, at\u00e9 2040.\u201d Na verdade, a CEA argumenta que este acordo \u00e9 o \u00fanico caminho de \u00c1frica para o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
A ZCLCA est\u00e1 ancorada em cinco protocolos globais: com\u00e9rcio de bens, com\u00e9rcio de servi\u00e7os, solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias, investimento e direitos de propriedade intelectual e pol\u00edtica de concorr\u00eancia. O objectivo do acordo \u00e9 eliminar progressivamente 90% das tarifas sobre os produtos. A elimina\u00e7\u00e3o de barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias, como procedimentos alfandeg\u00e1rios onerosos, tamb\u00e9m s\u00e3o imperativos estrat\u00e9gicos, assim como uma melhor coopera\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de normas relativas aos produtos, facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio e medidas sanit\u00e1rias. Enquanto isso, o acordo estabelece um mecanismo para a resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios, chave fundamental para garantir o seu cumprimento.<\/p>\n\n\n\n
Tudo isto \u00e9 \u00f3ptimo na teoria. Contudo, ainda n\u00e3o sabemos se acabar\u00e1 realmente com os fechamentos arbitr\u00e1rios de fronteiras e os atritos comerciais que t\u00eam afectado os pa\u00edses africanos ao longo dos anos. Se isso acontecer, pode significar um novo florescimento econ\u00f3mico para o continente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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