Sou pela contund\u00eancia, zelo pela frontalidade e nunca bato em retirada na frente de batalha. Os insultos, as intrigas e as tentativas de enxovalho que me arremessam, acreditem, s\u00e3o os meus mais valiosos trof\u00e9us.N\u00e3o \u00e9 a chusma de legion\u00e1rios abonados que me inibe. N\u00e3o sou dono da verdade nem tenho a certeza de nada, mas h\u00e1 valores e princ\u00edpios que me regem desde a fam\u00edlia, a escola, a religi\u00e3o e a \u00e9tica profissional, al\u00e9m de uma experi\u00eancia vivida e traduzida em conhecimento, cravado como marcas rupestres no longo caminho da vida.Conheci e convivi com protagonistas da nossa hist\u00f3ria recente; estreitei com eles rela\u00e7\u00f5es que, por op\u00e7\u00e3o, foram mais fortes do que la\u00e7os familiares. <\/p>\n\n\n\n
Contudo, o tempo corroeu tudo com a decep\u00e7\u00e3o, a mentira e o oportunismo, tornando o afastamento inevit\u00e1vel.Diz-me o tempo, esse juiz sereno e imut\u00e1vel, que o presente me d\u00e1 raz\u00e3o perante um passado em que a cegueira idealista me atrofiou. Hoje confesso-me republicano, laico, democrata-crist\u00e3o, defensor da economia de mercado, da obriga\u00e7\u00e3o e solidariedade social do Estado, bem como dos direitos, liberdades e garantias dos cidad\u00e3os, focado na evolu\u00e7\u00e3o do homem na sua dignidade humana, em busca de produtividade, bem-estar e partilha.Procurar ref\u00fagio em banalidades e vulgaridades j\u00e1 ultrapassadas e, por isso, fora do seu tempo, \u00e9 a fraqueza de quem se perdeu na hist\u00f3ria, sobrevivendo de mesquinhices pol\u00edticas e promiscuidades culturais. <\/p>\n\n\n\n
Hoje, o Pa\u00eds j\u00e1 est\u00e1 no tempo digital, est\u00e1 no espa\u00e7o e numa marcha segura na corre\u00e7\u00e3o de assimetrias.Vejamos o enquadramento do meu artigo que tanta celeuma causou:O Enquadramento na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola (CRA)A Constitui\u00e7\u00e3o de 2010 estabelece limites claros e define o papel do poder tradicional nos seus artigos 223.\u00ba, 224.\u00ba e 225.\u00ba:Estado Unit\u00e1rio e Indivis\u00edvel (Artigo 8.\u00ba): Angola \u00e9 uma Rep\u00fablica unit\u00e1ria. N\u00e3o existe soberania partilhada, soberania regional nem direito de secess\u00e3o ou cria\u00e7\u00e3o de entidades pol\u00edtico-territoriais aut\u00f3nomas de cariz mon\u00e1rquico ou tribal.Reconhecimento das Autoridades Tradicionais (Artigo 223.\u00ba): O Estado reconhece e valoriza as institui\u00e7\u00f5es do poder tradicional, desde que estas sejam prestigiadas pelas comunidades e atuem no respeito pela Constitui\u00e7\u00e3o e pela lei.Limites de Atua\u00e7\u00e3o (Artigo 224.\u00ba): O poder tradicional exerce a sua autoridade no \u00e2mbito da comunidade e nos termos do direito costumeiro, mas com uma limita\u00e7\u00e3o fundamental: as normas costumeiras n\u00e3o podem contrariar a Constitui\u00e7\u00e3o, os direitos fundamentais nem a dignidade da pessoa humana.Articula\u00e7\u00e3o com o Estado (Artigo 225.\u00ba): A lei estabelece as formas de articula\u00e7\u00e3o entre as autoridades tradicionais e a administra\u00e7\u00e3o local do Estado, posicionando o poder tradicional como um parceiro auxiliar na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos comunit\u00e1rios, preserva\u00e7\u00e3o da cultura e apoio ao desenvolvimento local, mas sem jurisdi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica aut\u00f3noma.A Tens\u00e3o entre o Direito Costumeiro e a Soberania RepublicanaA soberania em Angola reside no povo angolano no seu conjunto, exercida atrav\u00e9s do voto direto, secreto e peri\u00f3dico (Artigo 3.\u00ba da CRA).\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A Leitura Pol\u00edtica do Confronto InstitucionalA discuss\u00e3o em torno do “resgate da soberania dos reinos” ou do papel do poder tradicional levanta quest\u00f5es centrais sobre a organiza\u00e7\u00e3o do Estado:A Incompatibilidade da Dupla Soberania: Defender que o Estado deve “devolver a soberania” aos reinos tradicionais pressup\u00f5e a exist\u00eancia de m\u00faltiplas fontes de soberania dentro do territ\u00f3rio nacional. Juridicamente, isso fragmentaria a ordem constitucional, aproximando o pa\u00eds de uma estrutura confederativa ou tribal que a Constitui\u00e7\u00e3o rejeita expressamente.Instrumentaliza\u00e7\u00e3o vs. Legitimidade Heredit\u00e1ria: Quando monarcas ou autoridades tradicionais tomam posi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de apoio ou oposi\u00e7\u00e3o ao governo da Rep\u00fablica, colocam em evid\u00eancia o contraponto entre a legitimidade hist\u00f3rica e heredit\u00e1ria (representada pelas casas reais e autoridades ancestrais) e a tentativa de apropria\u00e7\u00e3o pol\u00edtica desses pap\u00e9is por atores partid\u00e1rios.Conclus\u00e3oHonrar a hist\u00f3ria e respeitar a ancestralidade do nosso povo n\u00e3o significa refundar o passado nem sujeitar a Rep\u00fablica moderna a nostalgias feudais ou tribais. <\/p>\n\n\n\n
O poder tradicional \u00e9 guardi\u00e3o do nosso patrim\u00f3nio cultural, parceiro da coes\u00e3o social e s\u00edmbolo vivo da nossa identidade, mas nunca uma autoridade pol\u00edtica paralela ou concorrente \u00e0 soberania constitucional.O futuro de Angola edifica-se na cidadania plena, no Estado de Direito e no olhar voltado para o progresso digital e cient\u00edfico. Invocar a tradi\u00e7\u00e3o para tentar fraturar a indivisibilidade da Rep\u00fablica \u00e9 um anacronismo perigoso; instrumentalizar os reinos ancestrais para meandros pol\u00edtico-partid\u00e1rios \u00e9 desrespeitar a pr\u00f3pria hist\u00f3ria. <\/p>\n\n\n\n
Angola \u00e9, e continuar\u00e1 a ser, uma s\u00f3 na\u00e7\u00e3o, indivis\u00edvel na sua soberania e plural na sua cultura. Tudo o resto \u00e9 ru\u00eddo de quem ficou para tr\u00e1s enquanto o Pa\u00eds caminha para o futuro, consolidando a democracia, garantindo a liberdade, devolvendo a esperan\u00e7a, com uma Nova Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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