Angola n\u00e3o \u00e9 a UNITA, nem o Estado angolano \u00e9 Higino Carneiro, muito menos a soma do que ambos preconizam nas suas caminhadas em busca do Poder. Amnistias, separatismos, compromissos submersos que se emergem na mais t\u00e9nue ilus\u00e3o, revelando o que no fundo, perenemente alicer\u00e7a tudo quanto os move na busca de um regresso ao passado.
A intensidade com que logo saltou para o palco da arena dos sonhos antigos, sobre a inoc\u00eancia da foragida Isabel dos Santos, denota a cegueira que se revela na seita idiossincr\u00e1tica, que ruidosamente tenta criar um clima de instabilidade, medo, e incerteza face aos desafios que a Na\u00e7\u00e3o vai confrontar-se nos tempos mais pr\u00f3ximos. <\/p>\n\n\n\n
Distinguir vit\u00f3rias parciais de uma absolvi\u00e7\u00e3o total:<\/p>\n\n\n\n
O entusiasmo nas redes sociais decorre muitas vezes de uma leitura simplificada da justi\u00e7a. Conv\u00e9m clarificar que estas decis\u00f5es representam apenas chumbos parciais a acusa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas (como o desmantelamento de algumas al\u00edneas da acusa\u00e7\u00e3o em Angola ou a recusa de uma medida c\u00edvel espec\u00edfica em Portugal). N\u00e3o significam que a empres\u00e1ria tenha sido declarada “inocente” de todas as acusa\u00e7\u00f5es ou que os processos tenham sido arquivados na \u00edntegra.<\/p>\n\n\n\n
O m\u00e9rito das causas ainda vai ser julgado:<\/p>\n\n\n\n
Pedir um regresso triunfal a Angola ignora que o processo principal continua de p\u00e9. Com a valida\u00e7\u00e3o do n\u00facleo central de acusa\u00e7\u00f5es pelo Tribunal Supremo angolano, o que se avizinha \u00e9 a fase de julgamento de m\u00e9rito. \u00c9 em tribunal, com a produ\u00e7\u00e3o de prova em audi\u00eancia de julgamento, que a inoc\u00eancia ou a culpa ser\u00e1 definitivamente apurada, e n\u00e3o atrav\u00e9s de vit\u00f3rias processuais obtidas em fases preliminares ou recursos de natureza estritamente formal\/c\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
A prud\u00eancia estrat\u00e9gica do ex\u00edlio:<\/p>\n\n\n\n
Por fim, qualquer apelo ao regresso imediato colide com a prud\u00eancia jur\u00eddica mais elementar. Enquanto existirem mandados, investiga\u00e7\u00f5es pendentes e o risco real de medidas de coa\u00e7\u00e3o restritivas da liberdade em territ\u00f3rio angolano, a perman\u00eancia no Dubai continuar\u00e1 a ser a op\u00e7\u00e3o l\u00f3gica da estrat\u00e9gia de defesa, independentemente do ru\u00eddo medi\u00e1tico ou do entusiasmo dos apoiantes online.
Em suma, a resposta passaria por lembrar que a justi\u00e7a se faz nos tribunais e atrav\u00e9s de senten\u00e7as finais de m\u00e9rito, e que o caminho processual de Isabel dos Santos continua a ser longo e complexo, longe de justificar festejos de vit\u00f3ria total ou planos de regresso a curto prazo.<\/p>\n\n\n\n
Do ponto de vista jur\u00eddico, estas decis\u00f5es ilustram a rigidez exigida pelos tribunais no cumprimento dos padr\u00f5es de prova, sublinhando que acusa\u00e7\u00f5es de natureza criminal ou pedidos de desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica (como o levantamento do v\u00e9u societ\u00e1rio) exigem provas materiais robustas de fraude, dolo ou desvio, e n\u00e3o apenas presun\u00e7\u00f5es ou o contexto pol\u00edtico subjacente.<\/p>\n\n\n\n
Em Angola: <\/p>\n\n\n\n
O Tribunal Supremo procedeu a um filtro na fase de instru\u00e7\u00e3o, despronunciando a empres\u00e1ria de algumas das acusa\u00e7\u00f5es iniciais (retirando 4 dos 11 crimes de que era visada, como associa\u00e7\u00e3o criminosa e abuso de poder num processo ligado \u00e0 Sonangol). Isto significa que o processo principal afunilou, mas n\u00e3o representa uma absolvi\u00e7\u00e3o total, uma vez que Isabel dos Santos continua a responder em tribunal por outros crimes (mantendo-se 7 acusa\u00e7\u00f5es em aberto).<\/p>\n\n\n\n
Em Portugal: <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa no \u00e2mbito do lit\u00edgio com a banca (nomeadamente BCP e Novobanco sobre o caso Efacec) centrou-se estritamente na mat\u00e9ria c\u00edvel e comercial. O tribunal considerou que os credores n\u00e3o conseguiram demonstrar atua\u00e7\u00e3o fraudulenta ou abuso de direito que justificasse estender a responsabilidade de d\u00edvidas sociais da empresa Winterfell \u00e0s contas ou estruturas pessoais e societ\u00e1rias da empres\u00e1ria. Paralelamente, apontou dificuldades de execu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica devido \u00e0 escassez de ativos penhor\u00e1veis conhecidos em territ\u00f3rio portugu\u00eas.
Em suma, n\u00e3o se trata de uma “absolvi\u00e7\u00e3o global” ou de um “perd\u00e3o” judicial, mas sim de situa\u00e7\u00f5es pontuais e t\u00e9cnicas da defesa em contenciosos espec\u00edficos, num labirinto jur\u00eddico que continua a desenrolar-se em v\u00e1rias frentes internacionais.<\/p>\n\n\n\n
Quais os passos que se avizinham para ela?<\/p>\n\n\n\n
O horizonte judicial de Isabel dos Santos continua a ser denso, disperso por v\u00e1rias jurisdi\u00e7\u00f5es (incluindo Angola, Portugal e outros pa\u00edses onde mant\u00e9m lit\u00edgios ou participa\u00e7\u00f5es congeladas):
Julgamento dos crimes restantes em Angola:
Com a valida\u00e7\u00e3o da pron\u00fancia restrita pelo Tribunal Supremo, o processo principal em Angola dever\u00e1 caminhar para as fases de debate e julgamento de m\u00e9rito sobre os crimes remanescentes associados \u00e0 gest\u00e3o da Sonangol.<\/p>\n\n\n\n
Novos recursos e contencioso banc\u00e1rio em Portugal: <\/p>\n\n\n\n
Embora a Rela\u00e7\u00e3o tenha travado a extens\u00e3o de responsabilidades nesta a\u00e7\u00e3o c\u00edvel espec\u00edfica, os bancos e as entidades gestoras dos ativos continuam a tentar recuperar cr\u00e9ditos por outras vias legais, havendo espa\u00e7o para eventuais recursos ou a\u00e7\u00f5es de apreens\u00e3o de bens caso sejam localizados novos ativos.
Manuten\u00e7\u00e3o do estatuto de resid\u00eancia e cautelas internacionais:
A resid\u00eancia da empres\u00e1ria no Dubai e a aus\u00eancia de extradi\u00e7\u00e3o imediata continuam a ditar o ritmo dos processos. Na pr\u00e1tica, Isabel dos Santos continuar\u00e1 a gerir a sua defesa atrav\u00e9s de mandat\u00e1rios internacionais, focada em tentar reverter o congelamento de contas e participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias noutras pra\u00e7as financeiras europeias.<\/p>\n\n\n\n
A perman\u00eancia de Isabel dos Santos no Dubai mant\u00e9m-se como o eixo central da sua estrat\u00e9gia face aos processos judiciais que enfrenta.
A empres\u00e1ria reside no Dubai (para onde se mudou ap\u00f3s o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es e medidas de arresto de ativos), e estas recentes decis\u00f5es pontuais em Angola e Portugal n\u00e3o alteram de forma autom\u00e1tica o panorama internacional nem a impedem de continuar a gerir a sua defesa a partir do estrangeiro.
Existem v\u00e1rios fatores que sustentam a continuidade da sua perman\u00eancia fora de Angola e de Portugal:<\/p>\n\n\n\n
Aus\u00eancia de extradi\u00e7\u00e3o imediata: <\/p>\n\n\n\n
O Dubai tem servido como um reduto seguro face aos mandados e processos decorrentes das autoridades angolanas, uma vez que n\u00e3o existe um acordo de extradi\u00e7\u00e3o fluido ou autom\u00e1tico que force o seu regresso para responder em tribunal.<\/p>\n\n\n\n
Gest\u00e3o remota do contencioso: <\/p>\n\n\n\n
Atrav\u00e9s de equipas de advogados e mandat\u00e1rios internacionais, a defesa continuar\u00e1 a contestar o congelamento de contas e participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias noutras jurisdi\u00e7\u00f5es (como o Reino Unido, os Pa\u00edses Baixos e Portugal), privilegiando a contesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Riscos processuais locais: <\/p>\n\n\n\n
Com o processo principal em Angola a avan\u00e7ar para julgamento de m\u00e9rito relativamente aos crimes remanescentes, um eventual regresso volunt\u00e1rio implicaria a exposi\u00e7\u00e3o imediata a medidas de coa\u00e7\u00e3o mais severas por parte da justi\u00e7a angolana.
Deste modo, do ponto de vista pr\u00e1tico e estrat\u00e9gico, a empres\u00e1ria dever\u00e1 continuar a fixar resid\u00eancia no Dubai, gerindo os diferendos judiciais globais a partir do estrangeiro.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o foi em v\u00e3o que Isabel dos Santos e a mana Tchiz\u00e9 dos Santos, criaram ex\u00edlios dourados, com ostenta\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria e mordomias materiais impressionantes, no subconsciente reina uma culpa pesada, qui\u00e7\u00e1 arrependimento pela dimens\u00e3o do saque, mas mesmo com a sustenta\u00e7\u00e3o de famosos escrit\u00f3rios de advogados (que ir\u00e3o manter expectativas at\u00e9 que haja fundos para os manter), mas com a dor da alma foragida do espa\u00e7o e do tempo que v\u00e3o vivendo o purgat\u00f3rio da saudade.
Angola est\u00e1 no caminho irrevers\u00edvel do futuro, a cidadania j\u00e1 entendeu o caminho, e o caminho faz-se caminhando, em 2027 ir\u00e1 olhar-se pelo retrovisor e ver o que se fez desde 2017, ent\u00e3o pelo parabrisas vamos todos olhar o horizonte iluminado de esperan\u00e7a, e teremos a Nova Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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