Higino Carneiro, na sua odisseia malograda, vem a p\u00fablico tentar um crime num caso pol\u00edtico-partid\u00e1rio. Os cidad\u00e3os mais avisados e conscientes interrogam-se face ao triste espet\u00e1culo protagonizado pelo militar reformado.<\/p>\n\n\n\n
A candidatura a candidato \u00e0 lideran\u00e7a do MPLA, que poderia ser leg\u00edtima e democr\u00e1tica, tornou-se fraudulenta ao apresentar falsifica\u00e7\u00e3o de assinaturas e o uso indevido e abusivo de militantes do partido. Ora, face ao exposto, n\u00e3o s\u00f3 violou os estatutos do MPLA, mas sobretudo incorreu em mat\u00e9ria penal, violando o C\u00f3digo Penal, o que obriga a uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Enquadramento Legal (C\u00f3digo Penal Angolano – Lei n.\u00ba 38\/20, de 11 de Novembro):<\/p>\n\n\n\n
Artigo 251.\u00ba (Falsifica\u00e7\u00e3o de documento): O n.\u00ba 1 pune quem, com o prop\u00f3sito de causar preju\u00edzo a algu\u00e9m ou de obter um benef\u00edcio para si ou para outrem, elabora documentos falsos, imita o verdadeiro, falsifica documentos verdadeiros ou utiliza abusivamente a assinatura de outra pessoa para elaborar documento falso.<\/p>\n\n\n\n
Aplica\u00e7\u00f5es ao caso: A utiliza\u00e7\u00e3o de nomes de militantes sem autoriza\u00e7\u00e3o, declara\u00e7\u00f5es falsas de apoio (como os casos reportados envolvendo nomes de figuras do partido) e bilhetes de identidade falsificados ou subscri\u00e7\u00f5es irregulares integram os atos materiais tipificados neste crime.<\/p>\n\n\n\n
Moldura penal: Punido com pena de pris\u00e3o at\u00e9 2 anos ou com multa at\u00e9 240 dias na sua forma simples, podendo ser agravado se os documentos em causa revestirem natureza especial ou dependendo da qualifica\u00e7\u00e3o dos intervenientes.<\/p>\n\n\n\n
Artigo 442.\u00ba (Falsidade inform\u00e1tica): Adicionalmente, se forem detectadas manipula\u00e7\u00f5es em suportes digitais ou bases de dados internas do partido para validar os registos, o caso pode tamb\u00e9m conexionar-se com este artigo do mesmo diploma legal.<\/p>\n\n\n\n
Agora vamos, tamb\u00e9m, \u00e0 moral e \u00e0 \u00e9tica pol\u00edtica, partid\u00e1ria e patri\u00f3tica: nos termos dos desafios lan\u00e7ados e da campanha que culminou com a interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Higino Carneiro, ontem em Luanda, cabe uma interpela\u00e7\u00e3o:
\u00c9 Jo\u00e3o Manuel Gon\u00e7alves Louren\u00e7o alheio a todo o processo de candidaturas que est\u00e1 a bloquear terceiros, ou \u00e9 Higino Carneiro, em representa\u00e7\u00e3o de um punhado de militantes corruptos e saqueadores do Er\u00e1rio P\u00fablico, que enquanto governantes deixaram um pa\u00eds de c\u00f3coras no mundo e com o povo completamente ostracizado? <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o Senhor Presidente da Rep\u00fablica que manipula as institui\u00e7\u00f5es, ou \u00e9 uma pseudo-elite torpe e podre que abrange uma franja apodrecida, privilegiada e c\u00famplice, que incorpora dirigentes e ex-dirigentes do MPLA e da UNITA? <\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o eles que andam de bra\u00e7o dado tentando enganar com compreens\u00e3o democr\u00e1tica um combate f\u00e9rreo contra Jo\u00e3o Louren\u00e7o, para que Angola regresse a um passado que conseguiu ultrapassar a partir de 2017 e consolidou em 2022, evitando uma anarquia generalizada de consequ\u00eancias imprevis\u00edveis?<\/p>\n\n\n\n
Haja decoro e vergonha! Exige-se respeito pela cidadania, pois n\u00e3o pode valer tudo; lavar roupa suja em p\u00fablico \u00e9 pr\u00f3prio das lavadeiras em cantoria. Kamalata Numa, um dos capatazes traidores do Lucusse, veio ontem falar em soberba, com a sua soberba, sabe que vai ser ministro em 2027. <\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o h\u00e1 outra sa\u00edda poss\u00edvel para Angola”, afirmou o conhecido beligerante da UNITA ontem em Luanda.<\/p>\n\n\n\n
O Senhor Presidente da Rep\u00fablica est\u00e1 em Nova Iorque, o pa\u00eds est\u00e1 a funcionar na sua aus\u00eancia. A isto chama-se o normal funcionamento das institui\u00e7\u00f5es e do Estado de direito democr\u00e1tico, sem medos, sem receios. Angola marca presen\u00e7a internacional quando o tema \u00e9 paz e desenvolvimento, e tem uma voz aplaudida em nome de \u00c1frica no mundo.<\/p>\n\n\n\n
O MPLA saber\u00e1 assumir a sua responsabilidade hist\u00f3rica; em dezembro, no seu congresso, n\u00e3o vai esquecer os seus her\u00f3is verdadeiros, mas n\u00e3o deixar\u00e1 de renovar-se com meritocracia e exig\u00eancia nos tempos. Vamos todos trilhar o caminho desafiante com esperan\u00e7a para que em 2027 se concretize a Nova Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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