A com\u00e9dia \u00e9 divertida. Observadores atentos, na plateia da arquibancada da arena, dizem que talvez seja para esquecer a presta\u00e7\u00e3o de contas e preencher a vacuidade. Viagens, hot\u00e9is de luxo, roupa e perfumes em Paris, legi\u00f5es deslocadas, alimentadas, vestidas a rigor, corais ensaiados, aven\u00e7ados no Pa\u00eds e no estrangeiro; todavia, o circo da UNITA, na pe\u00e7a Galo Negro, est\u00e1 em atividade cont\u00ednua.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Permanente, reunida especialmente para o efeito e com a presen\u00e7a do presidente do Congresso, decidiu em primeiro ato o seguinte:Chegados ao Poder em 2027, ser\u00e1 imediatamente revogado o feriado nacional do Dia do Her\u00f3i Nacional (17 de Setembro), passando para outra data a designar; ser\u00e1 anualmente festejado junto de um monumento j\u00e1 idealizado e passar\u00e1 a designar-se Dia dos Her\u00f3is Nacionais.<\/p>\n\n\n\n
Um recado para o monarca Mbundo, o reizinho Paulo Lukamba “Miau” Gato, e para o seu capataz subserviente e deprimido, o bacharel tirano, psicopata e intruj\u00e3o, Adalberto Costa J\u00fanior “Betinho”:<\/p>\n\n\n\n
O Enquadramento Constitucional:A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola (CRA) estabelece os princ\u00edpios fundamentais para a transpar\u00eancia e o controlo financeiro das for\u00e7as pol\u00edticas, nomeadamente impondo a obrigatoriedade de controlo sobre os dinheiros p\u00fablicos:<\/p>\n\n\n\n
Artigo 16.\u00ba (Partidos Pol\u00edticos): Prev\u00ea o enquadramento geral da atividade dos partidos pol\u00edticos, determinando que estes devem pautar-se pela transpar\u00eancia e obedi\u00eancia \u00e0 lei.
De forma mais incisiva, a Constitui\u00e7\u00e3o consagra o princ\u00edpio de que a utiliza\u00e7\u00e3o de fundos p\u00fablicos e apoios do Estado est\u00e1 estritamente sujeita a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a crit\u00e9rios de presta\u00e7\u00e3o de contas do uso de dinheiros p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
A Lei do Financiamento aos Partidos Pol\u00edticos (Periodicidade e Regras):A concretiza\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica desta obriga\u00e7\u00e3o \u2014 incluindo prazos, entidades fiscalizadoras e periodicidade \u2014 est\u00e1 detalhada na Lei do Financiamento aos Partidos Pol\u00edticos (Lei n.\u00ba 10\/12, de 22 de mar\u00e7o):<\/p>\n\n\n\n
Artigo 7.\u00ba (Presta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de contas):
Periodicidade: As dire\u00e7\u00f5es dos partidos pol\u00edticos e das coliga\u00e7\u00f5es de partidos pol\u00edticos devem elaborar relat\u00f3rios de presta\u00e7\u00e3o de contas anualmente.
O que deve constar: Os relat\u00f3rios devem discriminar minuciosamente a utiliza\u00e7\u00e3o dos fundos recebidos do Estado (dota\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais\/subven\u00e7\u00f5es), bem como as restantes fontes de financiamento (quotas, donativos e rendimentos pr\u00f3prios).
Prazo de entrega: O relat\u00f3rio anual, obrigatoriamente acompanhado pelo parecer do \u00f3rg\u00e3o estatut\u00e1rio competente (fiscalizador interno), deve ser enviado ao Presidente da Assembleia Nacional at\u00e9 ao fim do primeiro trimestre do ano seguinte a que o relat\u00f3rio diz respeito (ou seja, at\u00e9 31 de mar\u00e7o de cada ano).<\/p>\n\n\n\n
Consequ\u00eancias do incumprimento:O n\u00e3o cumprimento desta obriga\u00e7\u00e3o anual de presta\u00e7\u00e3o de contas acarreta san\u00e7\u00f5es graves previstas na lei, tais como a perda de isen\u00e7\u00f5es fiscais e a suspens\u00e3o do financiamento p\u00fablico at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o regularizada seja devidamente comprovada.<\/p>\n\n\n\n
Como diz o ad\u00e1gio da sabedoria popular, “quem cabritos vende e cabras n\u00e3o tem, de algum lado vem”. N\u00e3o \u00e9 um aforismo, \u00e9 um preciosismo conciso que exprime uma realidade que tem sido escamoteada pelo sentimento de impunidade de um ancestral pecado capital.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o se pode, com soberba e verborreia, estar perenemente a proclamar transpar\u00eancia e democracia, ocultando ou obscurecendo o volume caudaloso de regras infringidas pela sonega\u00e7\u00e3o e maledic\u00eancia da dec\u00eancia convivial pol\u00edtica, urbana e civilizada.
O tempo da justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 o mesmo da conveni\u00eancia e, quando atua, n\u00e3o pode ser tida como arma de vitimiza\u00e7\u00e3o; o incumprimento est\u00e1 sujeito a escrut\u00ednio sem coincid\u00eancias, e o ju\u00edzo chega sempre na hora errada. Pode-se escapar dos pingos da chuva? S\u00f3 com um bom guarda-chuva, \u00e9 sempre o nosso c\u00famplice em tempos de tempestade, mas um dia o vento \u00e9 mais forte e tudo muda, e quem anda \u00e0 chuva molha-se.<\/p>\n\n\n\n
Os cumpridores e soci\u00e1veis respiram liberdade. A Ordem P\u00fablica assegurada \u00e9 um privil\u00e9gio conquistado com a determina\u00e7\u00e3o e a resili\u00eancia da cidadania e, sobretudo, na cren\u00e7a na lideran\u00e7a de um rumo; esse feito foi conseguido contra ventos e mar\u00e9s por Jo\u00e3o Manuel Gon\u00e7alves Louren\u00e7o. Na qualidade de Presidente da Rep\u00fablica e do MPLA, assumindo a responsabilidade hist\u00f3rica sufragada em 2017 e 2022 pela vontade do Povo, vivemos a perce\u00e7\u00e3o da certeza de que em 2027 teremos a proclama\u00e7\u00e3o de uma Nova Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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