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“Se for eleito Presidente da Rep\u00fablica, desfiliar-me-ei de imediato da UNITA, para ser presidente de todos os angolanos: Adalberto Costa J\u00fanior.”
A ideia de um l\u00edder partid\u00e1rio se desvincular ou afastar formalmente da sua for\u00e7a pol\u00edtica ap\u00f3s vencer as elei\u00e7\u00f5es insere-se num debate mais amplo sobre a natureza do regime pol\u00edtico e o papel do Presidente da Rep\u00fablica em Angola, dependente da Assembleia Nacional e de uma Maioria pol\u00edtica qualificada.
A Constitui\u00e7\u00e3o angolana estabelece um sistema em que o Presidente da Rep\u00fablica \u00e9 simultaneamente o Chefe de Estado, Chefe do Executivo e o cabe\u00e7a de lista do partido ou coliga\u00e7\u00e3o de partidos mais votado nas elei\u00e7\u00f5es legislativas (Artigo 109.\u00ba e seguintes da CRA). N\u00e3o existe a elei\u00e7\u00e3o direta unipessoal para Presidente da Rep\u00fablica separada do Parlamento; vota-se na lista de candidatos a deputados apresentada pelos partidos, sendo o primeiro da lista do partido vencedor automaticamente investido como Presidente.
Frequentemente, defensores de medidas desta natureza argumentam que, uma vez eleito, o Presidente da Rep\u00fablica passa a representar a totalidade da Na\u00e7\u00e3o e todos os cidad\u00e3os, independentemente de sua filia\u00e7\u00e3o club\u00edstica ou partid\u00e1ria (conforme o princ\u00edpio republicano de imparcialidade do Estado). Desfiliar-se ou suspender a milit\u00e2ncia ativa pode ser visto como um sinal de que o Chefe de Estado quer governar para o pa\u00eds e n\u00e3o apenas para o aparelho partid\u00e1rio, distanciando o Governo das amarras org\u00e2nicas do partido.
Por outro lado, dentro dos partidos pol\u00edticos, uma a\u00e7\u00e3o desse g\u00e9nero \u00e9 muitas vezes encarada com grande desconfian\u00e7a ou ressentimento. Os militantes e a estrutura org\u00e2nica investem recursos, tempo e capital pol\u00edtico na campanha para colocar o seu l\u00edder no poder. Para a base partid\u00e1ria, o l\u00edder chegar \u00e0 chefia do Estado e afastar-se do coletivo pode ser interpretado como uma forma de ingratid\u00e3o ou uma tentativa de enfraquecer o controlo democr\u00e1tico que o partido deve exercer sobre o executivo que ajudou a eleger.
A quest\u00e3o toca no n\u00facleo do equil\u00edbrio de poderes em Angola: quando o Chefe de Estado acumula imensas prerrogativas executivas sem uma forte depend\u00eancia org\u00e2nica face a um partido, o risco de o poder se tornar excessivamente personalista e opaco \u00e9 real.
Nos sistemas onde o Presidente lidera o partido, a pr\u00f3pria m\u00e1quina partid\u00e1ria serve, em tese, como um \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o ou de debate interno. Sem essa amarra institucional, e dispondo de total liberdade para nomear e exonerar o Governo (conforme consagrado nos poderes executivos do Presidente na Constitui\u00e7\u00e3o), um l\u00edder desvinculado de qualquer partido pode ficar menos sujeito \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pr\u00e9via.
Se o Presidente deixar de responder perante uma dire\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria ou congresso, o poder de nomea\u00e7\u00e3o pode recair mais facilmente em redes de lealdade pessoal, clientelismo ou la\u00e7os familiares, acentuando os riscos de nepotismo e decis\u00f5es autocr\u00e1ticas.
Para que uma atitude desta natureza garanta transpar\u00eancia em vez de abrir a porta ao despotismo, a maioria dos analistas constitucionais aponta que a medida teria de vir acompanhada de uma profunda revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. Sem mexer nos amplos poderes presidenciais atuais, retirar o partido da equa\u00e7\u00e3o apenas concentraria ainda mais o poder na figura do indiv\u00edduo.
Uma verdadeira garantia de transpar\u00eancia exigiria que a desvincula\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria fosse contrabalan\u00e7ada com:
O refor\u00e7o dos poderes de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional sobre o Executivo.
A limita\u00e7\u00e3o estrita dos poderes de nomea\u00e7\u00e3o presidencial (sujeitando certas escolhas a ratifica\u00e7\u00e3o parlamentar).
Mecanismos robustos de responsabiliza\u00e7\u00e3o e independ\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es de controlo (como tribunais e entidades anticorrup\u00e7\u00e3o).
Sem estas salvaguardas estruturais, a sa\u00edda do partido pode transformar a chefia do Estado num polo de poder isolado, onde a aus\u00eancia de controlo partid\u00e1rio \u00e9 substitu\u00edda pela falta de qualquer controlo institucional eficaz.
\u00c9 precisamente isto que sempre ambicionou ACJ “Betinho, desde que conseguiu em conluio com o monarca do Galo Negro Lukamba “Miau” Gato, e estrategicamente exigido pelos que suportam esta caminhada su\u00edcida. E mente est\u00e1 a futilidade acrimoniosa de um absolutismo personificado para atingir uma preemin\u00eancia Pol\u00edtica.
A UNITA est\u00e1 hoje capturada por tr\u00eas militantes, Lukamba “MIau” Gato, Eug\u00e9nio “Renovado” Manuvakola, Adriano Sapi\u00f1ala, em conluio hip\u00f3crita com o general Jos\u00e9 Maria, um dos seus filhos em Lisboa, filho de uma das suas tr\u00eas esposas, Morena, Marta e Paula, e Paula Roque e Isabel dos Santos, que comandam o corpo aven\u00e7ado e mercen\u00e1rio com fome e sede de sugar Angola. Neste contexto, Higino Carneiro \u00e9 mais uma distra\u00e7\u00e3o alimentada pelo seu ego, um caso perdido\u00a0cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 irritar, desafiar, e tentar ser motivo para ser m\u00e1rtir de Jo\u00e3o Manuel Gon\u00e7alves Louren\u00e7o.
ACJ “Betinho”, e a sua “entourage”\u00a0 na obscuridade, apercebendo-se da situa\u00e7\u00e3o est\u00e3o a servir-se da UNITA para depois, se assim fosse, completar a golpada.
A analogia com o modelo do antigo PRI (Partido Revolucion\u00e1rio Institucional) do M\u00e9xico traz para cima da mesa um risco real e historicamente testado: o perigo de a fachada institucional mudar enquanto a concentra\u00e7\u00e3o e a hegemonia do poder se mant\u00eam intocadas.
No sistema pol\u00edtico mexicano do s\u00e9culo XX, o Presidente em exerc\u00edcio exercia um poder quase imperial durante o seu mandato, mas estava submetido \u00e0 disciplina e aos equil\u00edbrios internos da “fam\u00edlia revolucion\u00e1ria” do PRI, acabando por entregar o poder ao sucessor escolhido pelo sistema. A compara\u00e7\u00e3o com essa l\u00f3gica aplica-se de duas maneiras distintas ao debate angolano:
Se um l\u00edder se desfilia formalmente do partido ap\u00f3s vencer as elei\u00e7\u00f5es, mas o aparelho de Estado, a m\u00e1quina administrativa, a atribui\u00e7\u00e3o de contratos p\u00fablicos e a influ\u00eancia econ\u00f3mica continuarem a ser geridos por uma elite presidencial (ou por um novo bloco central de poder que substitua o anterior sem alterar as regras do jogo), o sistema ganha apenas uma apar\u00eancia cosm\u00e9tica de neutralidade.
No modelo mexicano cl\u00e1ssico, a for\u00e7a n\u00e3o vinha apenas do partido em si, mas da colossal concentra\u00e7\u00e3o de poderes discricion\u00e1rios nas m\u00e3os do Presidente (o chamado metaconstitucionalismo). Se em Angola se retirar a amarra\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria a um Presidente que j\u00e1 disp\u00f5e de poderes quase absolutos de nomea\u00e7\u00e3o, o risco n\u00e3o \u00e9 tanto o de criar um “PRI”, mas sim o de blindar o Chefe de Estado contra qualquer controlo pol\u00edtico, transformando-o num potentado intoc\u00e1vel durante o seu mandato.
Em suma, se a desfilia\u00e7\u00e3o ocorrer num contexto de hiper-concentra\u00e7\u00e3o de poderes sem contrapesos institucionais, pode efetivamente abrir-se a porta a um modelo autorit\u00e1rio onde o l\u00edder dita as regras sem escrut\u00ednio org\u00e2nico ou parlamentar. \u00c9 aqui que reside a quest\u00e3o da transpar\u00eancia, da exig\u00eancia, da democracia, que Jo\u00e3o Manuel Gon\u00e7alves Louren\u00e7o, tem pautado o seu percurso, tra\u00e7ando o perfil na continuidade mas submetendo-o \u00e0 vontade expressa livremente pelos militantes do Partido\u00a0MPLA, e promover novos ditames constitucionais, ap\u00f3s uma Revis\u00e3o\u00a0Constitucional, que com o apoio expresso da cidadania dar\u00e1 lugar uma Nova Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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