{"id":16742,"date":"2026-08-16T16:50:34","date_gmt":"2026-08-16T15:50:34","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunadeangola.org\/?p=16742"},"modified":"2026-08-16T16:50:35","modified_gmt":"2026-08-16T15:50:35","slug":"a-ordem-constitucional-e-a-estabilidade-institucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunadeangola.org\/?p=16742","title":{"rendered":"A Ordem Constitucional e a Estabilidade Institucional"},"content":{"rendered":"\n<p>O princ\u00edpio basilar de qualquer Estado de direito democr\u00e1tico reside na resolu\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancias pol\u00edticas e partid\u00e1rias estritamente atrav\u00e9s dos canais institucionais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o (como a Assembleia Nacional, os tribunais e os processos eleitorais regulares).\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>A estabilidade nacional e a paz social s\u00e3o consideradas bens p\u00fablicos fundamentais, exigindo de todas as for\u00e7as pol\u00edticas, quer na oposi\u00e7\u00e3o quer no poder, a rejei\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca de qualquer ret\u00f3rica ou a\u00e7\u00e3o que coloque em causa a ordem p\u00fablica ou a integridade das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n<p>Numa democracia representativa, a oposi\u00e7\u00e3o desempenha um papel fulcral na fiscaliza\u00e7\u00e3o da governa\u00e7\u00e3o, na apresenta\u00e7\u00e3o de alternativas pol\u00edticas e no debate de ideias, atuando como ve\u00edculo leg\u00edtimo para a express\u00e3o do descontentamento social.<\/p>\n\n\n\n<p>A efic\u00e1cia e a credibilidade do escrut\u00ednio pol\u00edtico assentam na contraposi\u00e7\u00e3o de propostas program\u00e1ticas, econ\u00f3micas e sociais, afastando o confronto de cariz radical em prol do fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es do Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>Na manh\u00e3 deste s\u00e1bado a UNITA veio a p\u00fablico a tr\u00eas vozes, Nelito Ekuikui, Paula Roque e Rosado de Carvalho, amea\u00e7ar o derrube do governo leg\u00edtimo de Angola, mesmo que seja necess\u00e1rio o uso da for\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n<p>Nunca o Galo Negro tinha ido t\u00e3o longe desde a morte do seu fundador Jonas Malheiro Savimbi.<\/p>\n\n\n\n<p>Nada de novo a meu ver, a vertente belicista sempre dominou o partido, manteve desde 2002 duas alas vivas, uma pol\u00edtica e outra militarista, t\u00eam bases territoriais adormecidas mas com lideran\u00e7as sempre no activo, e estes tr\u00eas protagonistas s\u00e3o apenas pombos correios para entretenimento.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 dirigentes que j\u00e1 est\u00e3o a deslocar familiares para o estrangeiro, da ala pol\u00edtica da UNITA t\u00eam todos casas adquiridas em Portugal e noutras paragens, e a estrat\u00e9gia \u00e9 mobilizar inocentes, sobretudo menores e mulheres, para a linha da frente da insurrei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p>O esquema foi usado em Mo\u00e7ambique, os mesmos protagonistas camuflados tiveram em Ven\u00e2ncio Mondelane, o agitador-mor que arrastou multid\u00f5es para a morte, para o saque, para a descredibiliza\u00e7\u00e3o do Sistema, mas deu-se mal, rendeu-se, e foi engolido deixando sequelas de sangue, suor e l\u00e1grimas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em Angola o trabalho tem sido cozinhado h\u00e1 muito tempo, viagens sucessivas ao estranegiro, apelos e parcerias com a Extrema Direita racista, xen\u00f3foba, e intervencionista, intensificou ultimamente com a movimenta\u00e7\u00e3o de fundos dispon\u00edveis para tentar contrariar a rumo tra\u00e7ado pelo Senhor Presidente da Rep\u00fablica, legitimado democraticamente, cujos resultados n\u00e3o permite argumentos \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o sen\u00e3o a intriga, insinua\u00e7\u00e3o, e um permanente desafio \u00e0 ordem p\u00fablica.Vai usando meios de comunica\u00e7\u00e3o social aven\u00e7adas como a LUSA, a TVI\/CNN, a r\u00e1dio essencial, a DW, e pasquins de propaganda, com capital, tamb\u00e9m, dos corruptos Isabel dos Santos, Manuel Vicente, General Dino, General Jos\u00e9 Maria e H\u00e9lder Vieira Dias (Kopelipa), que sempre tiveram a complac\u00eancia e cumplicidade do antigo Procurador Geral da Rep\u00fablica, H\u00e9lder Pita Gr\u00f3s, que inviabilizou a a\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a atrav\u00e9s de falhas inconceb\u00edveis do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Angola disp\u00f5e de um Servi\u00e7o de Intelig\u00eancia reconhecido internacionalmente, n\u00e3o quero crer que n\u00e3o saibam onde est\u00e3o os focos de instabilidade que poder\u00e3o emergir em momentos decisivos, o Estado\u00a0disp\u00f5e, por isso, de instrumentos de defesa da Ordem Democr\u00e1tica, da Seguran\u00e7a P\u00fablica, defesa das institui\u00e7\u00f5es, e est\u00e1 legitimada o uso da pr\u00f3pria for\u00e7a a partir do momento em que seja posta a em causa a Liberdade da cidadania.<\/p>\n\n\n\n<p>A prociss\u00e3o vai no adro, a vertente militar da UNITA tem meios de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00f3prios, usa a linguagem Ovimbundo, e dizem ter completado uma rede de infiltrados capazes de desestabilizar\u00a0o Sistema por dentro, \u00e9 neste contexto que surgem candidatos a candidato \u00e0 lideran\u00e7a do MPLA como Higino Carneiro, tanto ele como o estratega\u00a0Jos\u00e9 Maria s\u00e3o Ovimbundos, coincid\u00eancias estranhas ou la\u00e7os ancestrais.<\/p>\n\n\n\n<p>O Pa\u00eds n\u00e3o abranda no seu desenvolvimento, infraestruturas, investimento, emprego, transforma\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia, \u00e9 um caso de observa\u00e7\u00e3o e escrut\u00ednio permanente, mas os \u00edndices das grandes organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o mentem, ONU, UNICEF, FAO, UA, UE, BM, FMI, comprovam o que a cegueira pelo Poder da oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o consegue ver.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Mas a marcha da cidadania segue em\u00a0frente, escuta, pensa, olha para as cicatrizes do passado, e em fam\u00edlia ergue-se a cada manh\u00e3 e participa no progresso que lhe d\u00e1 novos amanh\u00e3s, e do fundo alma silenciosa vem \u00e0 tona uma de lucidez que transporta energias que levar-nos-\u00e1 com esperan\u00e7a em 2027, para a Nova Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O princ\u00edpio basilar de qualquer Estado de direito democr\u00e1tico reside na resolu\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancias pol\u00edticas e partid\u00e1rias estritamente atrav\u00e9s dos canais institucionais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o (como a Assembleia Nacional, os tribunais e os processos eleitorais regulares).\u00a0 A estabilidade nacional e a paz social s\u00e3o consideradas bens p\u00fablicos fundamentais, exigindo de todas as for\u00e7as pol\u00edticas, quer 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